Fux faz proposta de conciliação a Nikolas por ter chamado Lula de ladrão na ONU
Nikolas disse que Lula "deveria estar na cadeia" logo após dizer que "o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo.
Ele é investigado por ter chamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ladrão e sugerir sua prisão em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU).
O parlamentar afirmou ao Ministério Público que dará uma resposta à proposta até a sexta-feira que vem, 23. A sugestão de Fux é que Nikolas apague a publicação e a republique, mas sem o trecho questionado por Lula.
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O ministro também propôs o pagamento de R$ 10 mil, que podem ser encaminhados à uma organização de enfrentamento à tragédia climática do Rio Grande do Sul.
Nikolas disse que Lula "deveria estar na cadeia" logo após dizer que "o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo", citando o escritor Olavo de Carvalho, mentor do bolsonarismo.
O deputado também atacou a ativista ambiental da Suécia, Greta Thunberg, e o ator Leonardo DiCaprio que, segundo ele, apoiaram Lula nas eleições.
O Código Penal brasileiro prevê que as penas para os crimes contra a honra - calúnia, difamação ou injúria - quando praticados contra o presidente da República, são aumentadas em um terço.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da instauração do inquérito. O parecer afirma que a imunidade parlamentar "não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais".
Como Lula é presidente, cabe ao Ministério da Justiça pedir a investigação, segundo o Código Penal. Na época, Ricardo Cappeli, então secretário-executivo da pasta, acionou a Polícia Federal.
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