Gabriel Monteiro pede à Câmara do Rio arquivamento de denúncia por vídeo de sexo com menor
Defesa prévia alega que informações foram trazidas aos autos por fonte desconhecida
O ex-PM e youtuber Gabriel Monteiro (PL) pediu, na defesa prévia protocolada no processo do Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores, a exclusão e o arquivamento da denúncia por ter filmado cenas de sexo com uma adolescente de 15 anos.
Segundo os advogados, as informações foram trazidas aos autos sem qualquer referência, por fonte desconhecida, de processo que corre em segredo de justiça e que se apresenta sem a assinatura do promotor de justiça.
O próprio vereador, em depoimento à 42ª DP (Recreio), já admitiu que fez a gravação. No entanto, disse que as imagens foram roubadas de seu celular e que não sabia que a adolescente era menor de idade.
Nesta quinta-feira acontece a primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre as denúncias contra o ex-PM. O encontro está marcado para as 14h30, na sala da presidência da Casa. Em sua defesa prévia, Gabriel Monteiro também questionou as provas apresentadas nas denúncias e afirmou que o Conselho desrespeitou a ordem cronológica em que supostamente deveriam ter sido feito os atos administrativos do processo.
A representação aberta contra Monteiro, por quebra de decoro parlamentar, está em fase de instrução, ou seja, de recolhimento de provas e oitiva de testemunhas. A nova etapa, que dura de 30 a 45 dias, se iniciou na última segunda-feira, quando o vereador protocolou a defesa prévia. Depois dessa fase, o relator, vereador Chico Alencar (PSOL), terá cinco dias para decidir pela procedência ou pelo arquivamento da representação que pode levar à cassação do mandato de Monteiro.
Leia também
• Gabriel Monteiro protocola defesa prévia junto ao Conselho de Ética da Câmara Municipal
• Comissão da Criança e Adolescente da Câmara do Rio propõe nova representação contra Gabriel Monteiro
• Ex-assessor de Gabriel Monteiro relata que está sofrendo ameaças após fazer denúncia contra vereador
As evidências avaliadas pelo Conselho se referem a diferentes episódios, sendo uma delas relacionada a quando o vereador apareceu em vídeo beijando o pescoço de uma criança de 10 anos em uma barbearia, contexto em que também teria acariciado os seios da garota, em novembro. Sobre essa denúncia, a defesa do ex-PM diz que, a representação "deixa de apontar a qual vídeo faz referência", sem informar o nome do vídeo e por quem ele foi produzido. Além disso, informa que o link do Youtube apresentado se encontra impossível de ser acessado e que essa seria a única prova citada na representação. Dessa forma, pede o arquivamento da denúncia.
Monteiro alega ainda que um dos vídeos com possíveis provas contra ele tem "aparência corrompida ou formato incapaz de ser reproduzido" e pede a exclusão desse arquivo. Os advogados de Monteiro apontam que não há qualquer vídeo que mostre o episódio onde um morador em situação de rua é orientado por um assessor do vereador a simular o furto de uma bolsa na Lapa. A defesa diz que tem apenas matérias produzidas pela TV, com "cortes e edições comuns de matérias jornalísticas".
A defesa destaca que o Conselho deixou de organizar minimamente os itens indicados na representação, "deixando de apontar o nome do arquivo ou organizá-los de acordo com o que aponta, juntando inclusive vídeos que não fazem parte da denúncia, transformando o trabalho da defesa numa verdadeira 'caça ao tesouro'".