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BRASIL

Gilmar Mendes diz que Lava-Jato praticou "tortura": "Pervertidos incumbidos de funções públicas"

Ministro defendeu investigação de integrantes da operação e pediu julgamento de juiz de garantias

Gilmar Mendes, ministro do STFGilmar Mendes, ministro do STF - Foto: Carlos Moura/ STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a Operação Lava-Jato nesta terça-feira (9) e defendeu a investigação da atuação dos seus integrantes. Gilmar classificou os membros da operação como "pervertidos" e disse que eles praticaram "tortura" contra investigados. O ministro também defendeu o julgamento da figura do juiz de garantias, como uma forma de conter eventuais abusos.

— Isso teria que ter um inquérito para saber o que passou. Porque as pessoas só eram soltas, ministro Fachin, depois de confessarem. Isso é uma vergonha. Coisa de pervertidos. Claramente se tratava de prática de tortura. Usando o poder de Estado. Vamos chamar as coisas pelos nomes. Sem dúvida nenhuma se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas. E eu acho que o CJF (Conselho da Justiça Federal) deveria investigar, a despeito de eles terem deixado já as funções. Porque se trata de corrigir para que isso não mais se repita — declarou o ministro.

As críticas de Gilmar foram feitas durante sessão da Segunda Turma do STF, que discutia um recurso apresentado pela defesa do empresário Sergio Souza Boccaletti, condenado no âmbito da Lava-Jato e que atualmente cumpre medidas cautelares. Os ministros autorizaram a devolução do passaporte de Boccaletti e o autorizaram a deixar o país.

Gilmar Mendes afirmou que está lendo o livro de Emilio Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, uma das empreiteiras mais atingidas pela operação. No livro, Emilio faz críticas à operação e à maneira pela qual a Lava-Jato negociou acordos de delação premiada.
 

— São páginas que envergonham a Justiça. O que se fez em Curitiba nessa chamada República de Curitiba, com a Lava-Jato, nós temos que na verdade fazer um escrutínio muito severo, muito severo, muito severo. Porque se trata de algo extremamente grave. E eu já disse isso aos colegas do STJ. Tem que se perguntar que se está cometendo para admitir gente tão chinfrim. Tão desqualificada. E por isso também está faltando nós decidirmos o juiz de garantias. Porque é muito grave para a Justiça esse tipo de vexame.

O juiz de garantias, mencionado por Gilmar, foi um mecanismo criado foi criado pelo Congresso em 2019, em uma lei sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, foi suspenso pelo ministro Luiz Fux em janeiro de 2020. Os demais ministros ainda precisam confirmar a decisão de Fux, mas o caso ainda não foi liberado para julgamento.

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