O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no início da sessão plenária desta quinta-feira, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se "engajou diretamente" na solução para o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.

O acordo, firmado ontem, estabelece que os proprietários deverão se retirar do local em 15 dias e, em troca, a União pagará indenização de R$ 27,8 milhões pelas benfeitorias e R$ 101 milhões pela terra nua. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Gilmar destacou o "trabalho hercúleo" da equipe de conciliação do Supremo, mas também o "trabalho construtivo do governo" a partir de orientação de Lula. "Mesmo nesse intervalo em Nova York, Lula participou, ligou e se engajou diretamente nesse processo", afirmou.

O ministro ainda disse que o acordo é um "fato extremamente relevante" e que "talvez seja um aprendizado institucional para modelagem de outras áreas conflituosas que nós temos". Ele afirmou que, em breve, vai levar o acordo para homologação do plenário da Corte.

Além de ser relator do caso específico sobre a TI Ñande Ru Marangatu, Gilmar é relator de ações que tratam do marco temporal de terras indígenas. Uma série de audiências têm sido realizadas na Corte para buscar um consenso sobre o tema.
 

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