Governistas criticam relatório e dizem que CPI quis apenas desgastar Bolsonaro
Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal e poupou governadores
Na sessão desta quarta-feira (20), a apresentação do relatório da CPI gerou reação da base governista. Os requerimentos que deram origem à comissão, instalada em 27 de abril, previam diligências em duas frentes: além de apurar ações e omissões do governo federal, a CPI deveria fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.
Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o relatório paralelo que apresentará ao colegiado tem mais de 200 páginas e mostrará "tudo o que aconteceu na CPI". Segundo Marcos Rogério, o documento tem uma preliminar de nulidade do processo, porque o comando da comissão teria negado a ele e a outros senadores acesso ao conjunto de provas. O senador governista anunciou que vai recorrer ao Plenário contra a decisão de Omar Aziz (PSD-AM) de impedir a apresentação de destaques ao relatório de Renan Calheiros (MDB-AL). Para o senador, o texto “é um relatório como outro qualquer” e poderia receber sugestões de mudanças pelos parlamentares.
"Se a CPI quiser fazer, não é a falta de um precedente que vai impedir. Não há impedimento em relação a isso. No caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Constituição dava um comando explícito sobre a inegibilidade. Com um destaque, houve uma separação garantindo a ela a manutenção do status de elegibilidade", comparou.
Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que o relatório final de uma CPI não é um projeto de lei. Portanto, segundo ele, não cabem destaques ao texto.
"Não se trata de proposição legislativa. Portanto, não cabem complementos ou melhorias. Isso é o relatório de uma investigação. Não tem como mitigar o que foi encontrado ou como melhorar um dado de realidade. Portanto, não cabe destaque", disse.
Antes do início do depoimento, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-PE). Para ele, o documento é fraco e inconstitucional porque, de acordo com o senador, a Constituição não permite a uma CPI investigar ou indiciar o presidente da República. "Não há outra coisa a ser feita pela Procuradoria-Geral da República a não ser arquivar o relatório.
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Fonte: Agência Senado
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