Governo avalia destinar a ministérios parte dos R$ 5,6 bi de emendas vetadas por Lula
Mesmo com os vetos, as emendas de comissão somarão R$ 11 bilhões neste ano
O governo avalia recompor parte do veto de R$ 5,6 bilhões feitos pelo presidente Lula em emendas parlamentares de comissão, no Orçamento deste ano, diretamente aos ministérios, de acordo com integrantes do Executivo. Dessa forma, não haveria indicação oficial de parlamentares sobre parte dessas verbas.
Mesmo com os vetos, as emendas de comissão somarão R$ 11 bilhões neste ano.
O corte de R$5,6 bilhões atingiu em cheio as emendas parlamentares de comissão, dinheiro que originalmente teria o destino final definido por deputados e senadores. Após protesto de parlamentares, o governo indicou que poderia devolver parte da verba.
O Ministério do Planejamento ainda faz as contas para saber quanto será possível recompor. O resultado sai até o fim do mês. Caso ocorra, o formato deve ser proposto em um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, com rubricas sugeridas pelo Executivo.
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A reposição, de acordo com integrantes do governo, seria diretamente no cofre de políticas públicas como Farmácia Popular e Auxílio Gás, programas sociais que ficaram em parte prejudicados pelo corte.
Aliados de Lula justificam que mesmo sem ter direcionamento dos parlamentares, as verbas os beneficiariam indiretamente, já que atende ações de áreas em que emendas haviam sido apresentadas. Eles não deixam de pegar carona nas verbas, disse um dos técnicos do governo, sob sigilo.
As emendas de comissão foram inicialmente determinadas no valor de R$11 bilhões de reais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas durante as negociações da Lei Orçamentária Anual (LOA) houve a ampliação para R$ 16 bilhões. Ao vetar a elevação, o governo justificou que não participou do acordo para aumentar as rubricas.
Líderes afirmam que mesmo com o governo devolvendo parte da quantia cortada, os parlamentares sairiam perdendo, já que as emendas de comissão dão liberdade para que parlamentares determinem o destino das verbas, no tempo que quiserem.
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