Governo Bolsonaro acumula investigações em casos suspeitos de corrupção
No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo
A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida nesta quarta-feira (22) se tornou o caso mais recente envolvendo suspeitas de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro — que se elegeu tendo o discurso anticorrupção como tônica de sua campanha — já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo.
Laranjal do PSL
Após virem à tona uma série de denúncias sobre a possível utilização de candidaturas laranjas pelo PSL — partido Bolsonaro na época — o então Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2019, por associação criminosa, apropriação indébita e falsidade ideológica eleitoral.
Na ocasião, Bolsonaro decidiu "aguardar o desenrolar do processo" e mantê-lo no cargo. Álvaro Antônio só viria a sair do governo em dezembro de 2020, após acusar o então ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, de pedir ao presidente para entregar o cargo do Turismo ao Centrão.
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CPI da Covid
Em abril de 2021 o Senado iniciou os trabalhos da CPI da Covid para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. Ao longo de seis meses de investigações surgiram acusações e suspeitas de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde.
Um dos casos foi o da compra da vacina indiana Covaxin. O relatório final da CPI da Covid apontou que o governo atuou de forma proativa, inclusive com interferência de Bolsonaro, para concluir em velocidade recorde a compra de uma vacina ainda sem autorização da Anvisa e a com preço muito acima da média. O contrato foi fechado com empresários com histórico de irregularidades e sem uma confirmação de que o laboratório poderia entregar as vacinas no prazo previsto.
Outro caso investigado foi da transportadora de medicamentos e vacinas VTC Log, contratada pelo Ministério da Saúde, que teve um aditivo no contrato assinado por Roberto Dias, ex-diretor de logística, com valor equivalente a 18 vezes o que defendia a área técnica. A CPI encontrou provas de movimentações financeiras suspeitas, incluindo saques milionários feitos em parcelas por um motoboy.
Madeira ilegal
Em maio de 2021 a PF deflagrou a Operação Akuanduba que teve como alvo o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspeito de atuar para favorecer madeireiros com atuação ilegal na Amazônia. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados.
No mês seguinte, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus.
Ainda em junho, Salles viria a pedir demissão alegando motivos familiares, apesar de ainda contar com respaldo de Bolsonaro. Dias antes, o presidente havia dito ao ministro dizendo que às vezes a herança do ministérios é uma "penca de processos" e que lamentava o tratamento dado "por alguns poucos desse outro Poder".
Orçamento secreto
Em maio de 2021 o jornal Estado de S. Paulo revelou um esquema do governo Bolsonaro destinado a repassar emendas do orçamento federal a alguns parlamentares escolhidos, que poderiam definir onde seriam aplicados esses recursos.
O orçamento secreto — como ficou conhecido — utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar recursos para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização.
O caso virou alvo de investigação por parte do do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional dê transparência às indicações do orçamento secreto.
Irregularidades no FNDE
Durante o governo Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades em casos revelados pelo Globo. A CGU identificou, em 2019, uma licitação suspeita de R$ 3 bilhões que compraria equipamentos de informática para escolas de todo o país. Uma delas apresentou o pedido de 30.030 laptops, embora a unidade só tenha registrado o número de 255 estudantes. Após o relatório de auditoria, o FNDE refez o edital.
Já neste mês, o Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades numa licitação do FNDE com potencial sobrepreço de R$ 1,6 bilhão. O edital previa a compra de até 370 vezes o número de mesas e cadeiras escolares a mais do que o necessário.
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