Logo Folha de Pernambuco

Coronavírus

Governo Bolsonaro e gestão Doria dão início a guerra das seringas e agulhas

A quantidade que São Paulo quer colocar em estoque equivale a um terço do que a União planeja para o país inteiro

Governador De São Paulo, João Dória na recepção da vacinaGovernador De São Paulo, João Dória na recepção da vacina - Foto: Reprodução

A guerra das vacinas não é o único embate entre as gestões Jair Bolsonaro (sem partido) e João Doria (PSDB). O Ministério da Saúde e o governo paulista se veem também em um duelo por seringas e agulhas.

Com risco de desabastecimento e restrições à importação do produto da China, como revelou o jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (15), governos federal e estadual deram início a uma corrida para tentar garantir a compra de seringas.

O material permitirá o início da imunização – quando existir, de fato, uma vacina autorizada no país contra a Covid-19. A batalha inclui um edital do Ministério da Saúde para selecionar empresas fornecedoras de 300 milhões de kits e 27 editais da Secretaria Estadual de Saúde para escolher fornecedoras de 100 milhões de seringas e agulhas.

 



A quantidade que São Paulo quer colocar em estoque equivale a um terço do que a União planeja para o país inteiro. São Paulo tem 44 milhões de habitantes, e o Brasil, 212 milhões. Representantes de indústrias ouvidos pela reportagem afirmam que compras em exagero podem desequilibrar o mercado.

Há ainda o risco de não existir material suficiente ou preço minimamente aceitável para atender a todas as intenções de compra. Esta possibilidade já ficou evidente em São Paulo. O governo Doria fracassou três vezes na tentativa de fazer pregões eletrônicos para escolher fornecedores. Em cada pregão, tentou-se escolher empreendimentos para fornecer 50 milhões de itens, sem êxito.

Já o Ministério da Saúde deixou para o último mês deste ano a iniciativa de fazer uma licitação que escolherá fornecedores de seringas. Porém, para o ministro Eduardo Pazuello, o Brasil está na vanguarda da imunização.

A cúpula da pasta vem ignorando, há seis meses, um pedido do Ministério da Economia para que se manifeste sobre a existência de interesse público na importação de produtos da China. Por enquanto, segue valendo uma sobretaxa de US$ 4,55 por quilo na importação dos produtos. No pedido de manifestação à pasta de Pazuello, o Ministério da Economia aponta risco de faltarem seringas quando a vacina estiver disponível. Representantes das indústrias no país fazem o alerta pelo menos desde maio.

Agora, União e governo de São Paulo correm para garantir a compra. Há vantagem para a gestão Doria, que prevê concluir primeiro a seleção dos fornecedores. Após o fracasso das três tentativas, a estratégia adotada pela secretaria estadual foi fatiar o processo de aquisições em 27 pregões.

Cada um deles, em sua grande maioria, prevê compras de 4 milhões de seringas e de 4 milhões de agulhas, com a separação dos itens. Ao todo, são 100 milhões de um insumo e 100 milhões do outro.

A previsão é que os pregões ocorram entre esta sexta-feira (18) e a próxima quarta (23). A secretaria quer comprar tanto seringas com capacidade de 3 ml, tipo mais comum na aplicação de um imunizante, quanto as de 1 ml.

Os prazos de entrega estabelecidos nos editais vão de janeiro a julho. Para o próximo mês, o governo paulista quer ter 12 milhões de seringas e 16 milhões de agulhas, destinadas principalmente à Coronavac, a vacina chinesa a ser produzida pelo Instituto Butantan, que também será comprada pela União.

Já o edital do Ministério da Saúde, que prevê a seleção de empresas para o fornecimento de 331 milhões de seringas e agulhas (os dois itens como um único produto), tem pregão marcado para o dia 29, seis dias depois da conclusão dos processos da gestão Doria.

Desse total, 300 milhões são para as vacinas contra a Covid-19, e 31 milhões, contra o sarampo. O ministério também fracionou as compras, apesar de se tratar de um único pregão, permitindo contratos e entregas até 31 de dezembro de 2021 – cinco meses a mais do que o prazo estipulado pelo governo paulista.

Para janeiro, a União espera receber 20 milhões de seringas e agulhas. Todos os produtos têm capacidade de 3 ml. O edital do ministério permite que empresas façam ofertas para parte dos lotes, em uma quantidade mínima de 25%. Serão aceitas empresas estrangeiras, desde que tenham representação legal no Brasil.

A corrida pelos insumos envolve, até agora, somente União e estado de São Paulo, segundo representantes de empresas que estão de olho nos editais abertos. Esses representantes dizem que, apesar do atraso em todo o processo e da grande quantidade de seringas necessária para a vacinação contra a Covid-19, os editais poderão ser exitosos em razão do fracionamento das compras.

"O incremento da produção depende de uma realidade: existir a vacina. Hoje, não existe a vacina", disse Walban Souza, diretor de Assuntos Corporativos da Becton Dickinson (BD) Indústrias Cirúrgicas, uma das três fabricantes de seringas no Brasil.

A BD tenta manter, por meio de um processo no Ministério da Economia, a sobretaxa ao produto chinês.
Segundo Souza, haverá uma tentativa por parte dos fornecedores de atender os editais "de forma igualitária". "Os fabricantes vão participar e vão entregar", afirmou.

O Ministério da Saúde não centraliza a compra de seringas e agulhas. Segundo a pasta, o que ocorre é o repasse de verbas aos estados, que ficam responsáveis pela aquisição dos insumos.

"Excepcionalmente, em razão da pandemia, a pasta realiza aquisição de forma centralizada", disse o órgão, em nota.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) afirmou não monitorar os estoques nos estados.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo afirmou ter uma reserva de 11 milhões de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19. "A estratégia de compras fracionadas tem o objetivo de garantir estoques para aplicação de vacinas na população, em conformidade com o cronograma e públicos prioritários previstos pelo PEI (Plano Estadual de Imunização)."

Os produtos se destinarão a outras campanhas de vacinação, segundo a secretaria. Em 2019, 77 milhões de seringas e agulhas foram usadas na rotina de imunização contra doenças diversas, afirmou o órgão.

Veja também

Militar 'kid preto' será ouvido na próxima semana, e PF deve complementar relatório enviado ao STF
PLANO GOLPISTA

Militar 'kid preto' será ouvido na próxima semana, e PF deve complementar relatório enviado ao STF sobre plano golpista

Mesmo após mobilização, candidatos apoiados por Bolsonaro perdem em eleições da OAB pelo País
ADVOGADOS

Mesmo após mobilização, candidatos apoiados por Bolsonaro perdem em eleições da OAB pelo País

Newsletter