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Flagrante

Governo fala em 'flagrante desrespeito' a direitos de brasileiros algemados e deportados pelos EUA

Situação foi relatada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos

Avião da FABAvião da FAB - Foto: Divulgação/FAB

O Ministério da Justiça informou neste sábado que o titular da pasta, Ricardo Lewandowski, comunicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o país. A situação foi relatada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos.

O voo que saiu dos EUA tinha como destino o Aeroporto de Confins, em Minas, mas por causa de problemas técnicos precisou pousar em Manaus.

Segundo nota do MJ, por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. "O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros", afirma a pasta.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, ao tomar conhecimento da situação, "Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança."

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", afirma a nota.

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