Marco do Saneamento

Governo Lula vai tentar reverter no Senado derrota do marco do saneamento, diz Padilha

Câmara derrubou dispositivos que flexibilizam marco legal do setor

Alexandre PadilhaAlexandre Padilha - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai tentar reverter no Senado a derrubada de dispositivos modificados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no marco legal do saneamento básico.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo ao derrubar trechos do decreto, que ainda será analisado pelos senadores.

Os decretos de Lula, que já estão em vigor, flexibilizam pontos das atuais regras de concessão e exploração dos serviços de coleta de esgoto e tratamento de água nas cidades brasileiras.

Padilha afirmou ainda que em reunião com o presidente Lula ficou decidido que o governo intensificará o diálogo com o Senado para recolocar os trechos derrubados pela Câmara.

— Certamente (os votos serão cobrados). Um dos temas da reunião é exatamente esse. Você tem, por exemplo, o ministro das Cidades, que é um dos autores do decreto do saneamento. Você vê a bancada do MDB, votou contra. É o momento, inclusive, do ministro, da coordenação política, compreender quais foram os motivos — afirmou Padilha, completando: — Isso vai ser feito num ambiente o mais tranquilo possível.

A expectativa do ministro é que já nesta quarta-feira haja o primeiro encontro com o PSB. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que integra a legenda, deve participar da reunião. O presidente Lula, no entanto, segundo Padilha, não estará presente nessas reuniões.

— Vamos dialogar no âmbito do Senado para explicar o mérito do decreto de saneamento, explicando que não tem nada que seja contra o que está estabelecido na lei. No dia 16 de maio o ministro das Cidades estará no Senado para explicar o mérito do decreto do saneamento — disse o ministro.

Mesmo partidos que têm ministros votaram contra o governo na Câmara. Padilha chamou o episódio de "derrota importante" e afirmou que o Congresso "nitidamente" deu um recado em relação ao tema. O ministro, no entanto, defendeu que a derrubada se deu em um momento que não causa impacto para o governo.

— Entendemos o que aconteceu na semana passada, uma derrota importante. Aconteceu num momento que você pode perder, que é no começo do campeonato. Mas estamos absolutamente convencidos de que vamos ganhar as vitórias mais importantes e vamos ganhar a final do campeonato ao longo da gestão.

O ministro falou com a imprensa após uma reunião com Lula, na qual foi tratada a estratégia de diálogo com a Câmara e com o Senado.

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