Arcabouço fiscal

Haddad diz que falará novamente com o Lula e que arcabouço está "na fase final"

Governo avalia divulgar, ao mesmo tempo, novas regras para PPPs

Fernando Haddad, ministro da FazendaFernando Haddad, ministro da Fazenda - Foto: Washington Costa/MF

Após se reunir com a cúpula do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (20) que o governo avalia se irá anunciar a nova regra de controle das contas públicas (o chamado arcabouço fiscal) ao mesmo tempo que as novas normas para parceria público-privada (PPPs). De acordo com Haddad, faltam “detalhes” para o anúncio da regra fiscal.

— Estamos confiante que estamos na fase final. Tem o arcabouço regulatório, que não tem nada a ver com o arcabouço fiscal, sobre investimentos. Que nós estamos ultimando na Fazenda, que tem uma dúvida se lança junto ou não. Para mim, é indiferente lançar junto ou não. Pode ser uma solenidade ou duas. É uma coisa importante para alavancar investimentos. E tem uma conta sobre vinculações constitucionais que nós estamos fazendo também — disse o ministro.

Questionados por jornalistas sobre o que falta para fechar o arcabouço fiscal, Haddad respondeu que faltam detalhes e que tentará falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje sobre o assunto.

— Faltam detalhes. Vou ver se eu falo hoje com o presidente para dar um retorno para ele sobre o que eu ouvi — afirmou.

No início da tarde, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial, para conversar sobre o assunto. Depois, conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto. Pela manhã , o ministro conversou com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

As conversas foram encomendadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Nós expusemos as linhas gerais do arcabouço que vai ser anunciado pelo presidente da República. A recepção, tanto dos líderes, quanto dos presidentes, foi muito boa. Assim como foi (a recepção) dos ministros na sexta-feira, que conheceram o arcabouço na reunião com o presidente — disse o ministro.

A reunião entre o ministro da Fazenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a apresentação do arcabouço fiscal, na sexta-feira, terminou sem anúncio e consenso. Segundo Haddad, Lula pediu a ele para conversar com líderes e economistas antes do anúncio.

Haddad espera que a divulgação seja feita nesta semana, antes da viagem de Lula à China, que começa no próximo sábado.

— A gente está com todo o cuidado porque essas coisas são delicadas, queremos que todos fiquem sabendo ao mesmo tempo. O desejo do presidente é que o anúncio seja feito antes da viagem para a China.

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