Senado finaliza votação de projeto que prevê isenção fiscal para produção de hidrogênio verde
Senado ampliou os beneficiados com a medida, o que mudou o texto aprovado pelos deputados
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria isenções fiscais de PIS/Cofins para empresas produtoras do chamado hidrogênio verde.
Fonte de energia que vem da eletrólise da água, ou seja, da divisão de moléculas, ela é considerada não poluente.
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O texto-base já havia sido aprovado em junho, mas a análise de destaques, que modificariam o projeto, ficou para hoje. As sugestões de mudanças foram rejeitadas.
A proposta prevê que a produção do hidrogênio beneficiada poderá ocorrer por meio do etanol, geração eólica, solar e outras fontes consideradas renováveis, como a hidrelétrica.
O Senado promoveu mudanças em relação ao que a Câmara decidiu e o projeto vai voltar para análise dos deputados. Em texto anterior votado na outra Casa, apenas produtores de biogás ou biometano tinham direito ao benefício.
O direito à isenção de PIS/Cofins vai gerar um crédito fiscal que poderá ser recuperado pelas companhias.Esse montante terá que seguir um limite máximo de R$18,3 bilhões.
A devolução dos benefícios começará em 2028 e vai até 2032.
2028 - R$ 1,7 bilhão;
2029 - R$ 2,9 bilhões;
2030 - R$ 4,2 bilhões;
2031 - R$ 4,5 bilhões;
2032 - R$ 5 bilhões; No entanto, o projeto estabelece que os valores de créditos anuais sejam definidos pelo poder Executivo e previstos no Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). “O Poder Executivo definirá o montante de créditos fiscais que poderão ser concedidos, observadas as metas fiscais e os objetivos do programa”, diz o texto.
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