Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo
Os indígenas manifestaram preocupação com a relatoria do ministro e reclamaram que o seus pedidos não são levados ao plenário da Corte
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o "menor clima" para um consenso sobre o tema.
A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de o Supremo declarar a inconstitucionalidade da tese.
Os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que enviou o caso para conciliação e marcou a primeira reunião para o dia 5 de agosto. O ministro fixou o dia 18 de dezembro como prazo final para a tentativa de acordo.
Leia também
• André Mendonça, do STF, dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato
• Haddad diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta
De acordo com o despacho, a comissão deve ser composta por seis membros indicados pelo Congresso e seis indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além de representantes dos autores das ações, da União, dos Estados e municípios.
Deputados e indígenas se reuniram nesta quarta-feira, 10, com o ministro Edson Fachin, relator da ação que invalidou o marco temporal e simpático à causa.
Na audiência, eles pediram a suspensão imediata da lei que vai no sentido contrário da decisão do STF antes de qualquer negociação. Apesar disso, não é Fachin quem tem o poder da caneta neste caso - apenas o relator da ação pode proferir decisão liminar suspendendo uma norma.
Os indígenas manifestaram preocupação com a relatoria de Gilmar e reclamaram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte. Em 24 de junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu a troca da relatoria dos casos que questionam a lei do marco temporal.
Eles argumentam que as ações devem ser distribuídas por prevenção a Fachin, por ter sido relator do caso mais antigo. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, é o responsável por analisar o pedido.
Na audiência, Fachin reiterou aos presentes sua posição sobre o tema. "Já tive oportunidade de dizer no voto que não tenho dúvida alguma sobre inconstitucionalidade do marco temporal", afirmou.
Ele ainda disse que "o magistrado que decide o processo precisa escutar todas as partes" e que, em uma democracia, o Supremo deve adotar uma "postura contramajoritária".
Veja também
Eduardo Paes e Sérgio Moro protagonizam bate-boca virtual: "Recolha-se a sua insignificância"
