Indígenas pressionam Gilmar Mendes sobre marco temporal em Nova York
O Congresso aprovou a medida em setembro de 2023, em discordância com o STF que considerou a tese inconstitucional
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos na noite da terça-feira, 24, em Nova York contra a lei do marco temporal e pedindo ações contra a crise climática "causada pela ação do poder econômico e político".
A APIB projetou imagens em um prédio com mensagens em inglês e português pedindo demarcação de terras indígenas e que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspenda a lei aprovada no congresso. Procurado, o STF não respondeu.
Gilmar Mendes é o relator das ações judiciais sobre o marco temporal. A legislação determina que apenas territórios ocupados por povos indígenas até a data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de abril de 1988, podem ser oficialmente designados como reservas.
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O Congresso aprovou a medida em setembro de 2023, em discordância com o STF que considerou a tese inconstitucional.
A APIB pediu que o ministro suspendesse a lei, mas Mendes criou uma câmara de conciliação para fazer audiências públicas sobre o tema. "A APIB se retirou da "Câmara de Conciliação" por entender que os direitos dos povos indígenas, já garantidos pela Constituição de 1988, não podem ser objeto de negociação.
O movimento também questiona a desigualdade na representação do processo, já que a maioria dos representantes defende interesses dos ruralistas", disse a associação em suas redes sociais.
Nas projeções, lê-se "Gilmar Mendes, suspenda a lei do Marco Temporal", "The Future is indigenous" (o futuro é indígena, em tradução livre), "In a world on fire, we are the rain" (em um mundo em chamas, nós somos a chuva, em tradução livre) e outras mensagens. As projeções foram feitas no hotel The New Yorker, um clássico da silhueta da cidade no bairro de Hells’s Kitchen.
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