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Perdão presidencial

Indulto concedido por Bolsonaro já foi usado por Getúlio para irmãos Gracie

Perdão do presidente ao deputado Daniel Silveira foi dado em decreto menos de 24 horas após a condenação do parlamentar no STF

Jair BolsonaroJair Bolsonaro - Foto: Alan Santos/PR

O perdão presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, não foi um fato inédito na história do país. O artifício já foi utilizado em 1934, pelo então presidente Getúlio Vargas, para beneficiar os irmãos Hélio, Carlos e Gastão Gracie, os dois primeiros considerados precursores do jiu-jítsu no Brasil.

Os lutadores foram presos e condenados a dois anos e meio de prisão após agredirem o também lutador Manuel Rufino dos Santos, que teria publicado uma carta nos jornais criticando a família e os combates de "Vale-Tudo" promovido por eles.  Encabeçado pela poetisa Rosalina Coelho Lisboa, o movimento pela libertação dos Gracie ganhou a adesão de importantes autoridades. 

A carta enviada a Getúlio pedindo o perdão presidencial contou a assinatura de cinco ministros de governo, entre eles Oswaldo Aranha, da Fazenda, Juarez Távora, da Agricultura, e do então presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Herbert Moser.

No texto que as contribuições dos irmãos Hélio e Carlos na área dos esportes são destacadas e eles são classificados como de "indiscutível utilidade social", por conta do serviço prestado como instrutores na formação e treinamento dos membros da Polícia Especial.

Concedendo o perdão, Getúlio também revogou uma condenação do Superior Tribunal Federal.

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