Instituto Marielle Franco entrega ao TSE recomendações contra violência política
Entre as propostas está a criação de uma comissão para prevenir e enfrentar casos do tipo nas eleições do ano que vem
O Instituto Marielle Franco entregou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documento em que pede adoção de uma série de medidas para combater a violência política de gênero e raça. Entre as propostas está a criação de uma comissão para prevenir e enfrentar casos do tipo nas eleições do ano que vem.
A diretora-executiva do instituto, Anielle Franco, e um conjunto de parlamentares fizeram uma manifestação em frente ao Congresso antes de irem ao TSE. No tribunal, o grupo foi recebido pela ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri.
— O TSE se comprometeu em avançar com a recomendação de criação de uma comissão de combate à violência política nos moldes da comissão já estabelecida sobre transparência das urnas eleitorais, além da adequação e criação de canais de denúncia específicas pra violência política — relata Anielle Franco.
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Além da criação da comissão, o instituto também recomendou à Justiça Eleitoral incentivar os partidos políticos a estabelecerem critérios para a distribuição dos fundos eleitoral e partidário que levem em conta as dimensões de raça, identidade de gênero e orientação sexual.
O relatório também traz recomendações para os partidos políticos, para casas legislativas, para o Judiciário e para a sociedade civil.
Nesta quinta-feira, o grupo também encontrou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena. De acordo com Anielle Franco, ele se comprometeu a garantir a interlocução com outras instâncias do Ministério Público para dar encaminhamento às recomendações.
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