Integrantes da Lava Jato pedem demissão por discordar da gestão Aras
Três integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) pediram para se desligar da função
Três integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) pediram para se desligar da função por discordar da coordenação dos trabalhos, a cargo da subprocuradora Lindora Araújo. A portaria com a saída dos procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely foi assinada nesta sexta-feira (26).
Uma visita que Lindora Araújo fez à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba nesta semana foi crucial para que os três tomassem a decisão de se afastar do grupo de trabalho. Lindora é uma das mais próximas auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela é responsável, por exemplo, pelos inquéritos que miram irregularidades na aplicação de recursos para o combate ao coronavírus nos estados.
Governadores como Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, e Helder Barbalho (MDB) do Pará, foram alvos de recentes operações. Em nota divulgada nesta sexta-feira (26), a PGR afirmou que a ida a Curitiba consistiu em uma visita de trabalho à força-tarefa da operação.
Desde o início das investigações, afirmou a PGR, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas da Lava Jato nos estados. "[Elas] atuam de forma colaborativa e com base no diálogo", afirmou o comunicado. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba enviou nesta quinta-feira (25) um ofício à corregedoria do MPF (Ministério Público Federal), como revelou o jornal O Globo, relatando que Lindora realizou manobra ilegal para copiar bancos de dados sigilosos de investigações de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativa.
Segundo o documento, "não foi informada a pauta da reunião e quem acompanharia" a subprocuradora. "Também não foi formalizado nenhum ofício solicitando informações ou diligências, ou informado procedimento correlato, ou mesmo o propósito e o objeto do encontro. Além disso, não informou se a diligência era de natureza administrativa, correicional ou finalística", escreveram os procuradores.
A PGR afirmou na nota que os processos em tramitação na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo a procuradoria, não houve inspeção, mas uma visita de trabalho da subprocuradora, com o objetivo de obter informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos.
"Não se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), órgão vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da força-tarefa em Curitiba."
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A nota da PGR informou que o compartilhamento de dados foi feito por meio de ofício de 13 de maio e que um pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de São Paulo e do Rio. "A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba –que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reunião fosse marcada entre 15 e 19 de junho, mas acabou acontecendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25)."
Diante da demora para a efetivação da providência, disse a PGR, o dia da reunião de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ.
"A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa", afirmou a nota. A procuradoria informou que a corregedora-geral do MPF, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas não viajou nesta semana por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR.
Em nota conjunta, as forças-tarefas da Lava Jato e da operação Greenfield manifestaram apoio aos procuradores da Lava Jato que atuam na PGR, em Brasília. O texto é assinado pelos procuradores e procuradores regionais da República que integram as forças-tarefas da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro e a força-tarefa da Greenfield.
Eles dizem que "vêm a público expressar sua integral confiança nos procuradores da República Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos".
Segundo a nota, os procuradores são "competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade".
Ao longo de anos, Mesquita, Vargas, Noleto e Santos "cooperaram amplamente em importantes trabalhos conjuntos com as forças-tarefas Lava Jato e Greenfield, razão pela qual os seus integrantes expressam seu profundo agradecimento e admiração", diz o documento.
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