Investigado, Bolsonaro diz que decisão de suspensão do Telegram foi 'crime' e ataca Moraes, do STF
Presidente afirmou que sofre 'perseguição implacável' do ministro
O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta segunda-feira como "crime" a suspensão do Telegram no Brasil, determinada e depois revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro também disse sofrer uma "perseguição implacável" por parte de Moraes.
Bolsonaro é alvo de seis inquéritos, sendo cinco no STF e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes é o relator de quatro dessas investigações.
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O presidente criticou Moraes em dois momentos. Primeiro, em uma entrevista à Jovem Pan criticou a atuação do magistrado no TSE:
— Sabemos da posição do Alexandre de Moraes. Não é novidade o que eu vou te falar. É uma perseguição implacável para cima de mim. Tivemos momentos difíceis ano passado, quando o TSE julgou a possibilidade da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por fake news. Acreditem, eu até respondi processo no TSE por abuso do poder econômico. São processos que no meu entender, deviam ser arquivados de ofício, nem sido levados para sempre.
Mais tarde, durante um evento no Palácio da Alvorada sobre biometano, disse a jornalistas que a decisão do ministro sobre o Telegram foi "lamentável":
— Não tenho um número exato, mas são dezenas de milhões de pessoas que usam Telegram. Você não pode prejudicar essas pessoas, que usam isso daí pra fazer negócio, usam pra tratamento médico, usam pra Defesa Civil. Isso é um crime, é um crime fazer isso aí. É um ato, no meu entender, lamentável que a tempo ele resolveu recuar.
Moraes revogou no domingo a sua decisão, concedia na quinta-feira, que suspendia o funcionamento do aplicativo. Ele afirmou em despacho que as determinações impostas à plataforma foram integralmente cumpridas, o que permite a volta de seu funcionamento.
Bolsonaro citou o pedido que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF para rever a decisão e disse que Moraes "ia perder no plenário".
— O nosso AGU entrou com uma ação, não sei se foi sexta ou sábado, muito bem fundamentada, levando-se em conta a jurisprudência do próprio Supremo. A ação caiu com a senhora Rosa Weber, se eu não me engano foi ela, que já tinha, já era autora de uma jurisprudência. Ou seja, o Alexandre de Moraes ia perder no plenário isso aí. Ele resolveu recuar.
Embora questione a decisão do ministro, o recurso da AGU foi impetrado em outro processo, em que se discute a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet, conjunto de regras que regula o uso da internet no Brasil.
Apesar de Bolsonaro disse que já existe uma "jurisprudência" sobre o caso, o julgamento ainda não foi concluído. Em 2020, Rosa Weber votou por proibir que decisões judiciais suspendam os aplicativos e foi acompanhada pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes, no entanto, pediu vista e interrompeu o julgamento, que não foi retomado.
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