Joias da Arábia Saudita para Bolsonaro retidas pela Receita valem R$ 5 milhões, aponta perícia da PF
Defesa do ex-presidente nega qualquer irregularidade
A Polícia Federal concluiu a análise do valor do conjunto de joias da Arábia Saudita dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Arábia Saudita e retida em em outubro de 2021 pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). De acordo com os peritos, as peças valem R$ 5 milhões.
O laudo faz parte do inquérito que investiga se o ex-mandatário tentou se apropriar dos bens que seriam destinados ao patrimônio público da União.
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O exame dos itens foi feito pela área especializada em joias e gemas do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília. Essa análise era um dos últimos documentos que faltavam para a conclusão do inquérito.
A investigação foi iniciada em março, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelar que um ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou entrar no país com os presentes sem declará-los à Receita.
Inicialmente, o conjunto de joias da marca Chopard, composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, havia sido estimado em € 3 milhões, cerca de R$ 16,5 milhões. Peritos da PF, que viajaram para a Suíça para aprofundar a análise dos itens, constataram que todos os diamantes que compõem as peças são naturais e verdadeiros.
Em nota, os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, que representam Bolsonaro, afirmaram que “o valor inicial e recorrentemente divulgado em veículos de comunicação estava — conforme imaginávamos — superavaliado em mais de três vezes”. A defesa acrescentou que irá “analisar o laudo detalhadamente para verificar se os critérios estão de acordo com os bens avaliados”.
Além desses itens, Bolsonaro também recebeu da Arábia Saudita outros dois kits de joias que conseguiram entrar no país e foram destinados ao acervo privado do ex-presidente. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), esses dois conjuntos foram devolvidos à União. A defesa do ex-presidente nega quaisquer irregularidades no caso.
Ao analisar quais tipos de presentes podem ir para o acervo pessoal do chefe do Executivo, o presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que os objetos devem “atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”.
Além dos três conjuntos de joias sauditas, cinco presentes dados pelos Emirados Árabes Unidos e incorporados ao acervo privado de Bolsonaro estão na mira do inquérito, conforme mostrou O Globo.
Essas peças são um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, sendo uma de ouro, prata e diamantes; e um incensário de madeira.
Questionada sobre esses presentes, a defesa do ex-presidente afirmou que pediu ao TCU que indique todos os itens que precisam ser devolvidos, mas não teve um posicionamento da Corte de Contas até o momento.
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