Joias de Bolsonaro: ex-presidente pode ser condenado a 22 anos de prisão; veja as penas dos crimes
Indiciamento se deu por associação criminosa e peculato, que consiste na subtração, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a pena de até 22 anos de prisão nos crimes pelos quais foi indiciado pela Polícia Federal, que apontou a prática de associação criminosa e peculato, que consiste na subtração ou desvio, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo.
De acordo com as investigações, auxiliares de Bolsonaro venderam ou tentaram comercializar, com o seu conhecimento, presentes de alto valor recebidos por ele em viagens oficiais ao exterior. Dois foram entregues pela Arábia Saudita e outros dois pelo Bahrein.
Em depoimento sobre a investigação, Bolsonaro optou por ficar em silêncio. Em outras ocasiões, ele negou ter ordenado a venda de joias, disse que não pediu ou recebeu presentes e reiterou que não há "qualquer ilegalidade".
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Enquanto o crime de associação criminosa tem penas de cinco a dez anos de reclusão, o de peculato está tipificado no artigo 312 do Código Penal, com penas de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
No inquérito, a PF aponta a existência de uma organização criminosa no entorno do ex-presidente que teria atuado para desviar joias, relógios, esculturas e outros itens de luxo recebidos por ele como representante do Estado brasileiro.
Entre os presentes negociados estão relógios das marcas Rolex e Patek Philippe, para a empresa Precision Watches, no valor total de US$ 68 mil, o que corresponde na cotação da época a R$ 346.983,60.
Nesse caso, o ex-ajudante de ordens esteve pessoalmente em uma loja em Willow Grove para vender a peça. Uma foto do comprovante de depósito foi armazenada no celular do oficial e outra imagem mostra seu pai refletido em outro item.
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