Juíza rejeita pedido de indenização feito por Arthur do Val contra Boulos
Magistrada considerou que deputado federal não fez acusação falsa quando disse que Do Val, o Mamãe Falei, cometeu assédio no país europeu
A Justiça de São Paulo rejeitou pedido de indenização por danos morais apresentado pelo ex-deputado estadual Arthur do Val contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Do Val, também conhecido como "Mamãe Falei", alegou que Boulos fez falsa acusação contra ele em publicação nas redes sociais em que dizia que Do Val "foi cassado porque foi assediar mulher em guerra lá na Ucrânia".
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O ex-deputado teve o mandato cassado no ano passado por conta de um processo disciplinar motivado por áudios em que afirmava, durante viagem à Ucrânia, que as mulheres do país são "fáceis" porque são "pobres". Do Val considerou no pedido de indenização que Boulos o acusou injustamente de assédio sexual, e pediu a remoção do post do deputado e a publicação de uma retratação em seus perfis.
A juíza Marcela Filus Coelho, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, considerou que não houve acusação de assédio sexual e que Boulos "aludiu apenas ao termo assédio, no sentido de insistência impertinente, fato que ocorreu".
A magistrada faz menção ao áudio enviado por Do Val que motivou o processo que levou à cassação de seu mandato — o que também o tornou inelegível por oito anos. "Ainda que o autor negue a prática de ato ofensivo, no áudio fica claro que ele de fato desrespeitou as mulheres. Ao dizer: 'colei em duas minas', as quais, segundo a sua opinião, são 'fáceis', revela que sua intenção era objetificá-las e menosprezá-las, até porque, também segundo a sua concepção, 'elas são pobres'”, escreveu a juíza.
Em relação a um trecho da publicação de Boulos em que ele acusa o ex-deputado estadual de ter usado dinheiro público para viajar à Ucrânia — o que Do Val nega —, a magistrada considerou não haver gravidade nesse fato. "Mesmo que se tenha como inadequada ou inoportuna a afirmação do demandado, questionamentos quanto à correta aplicação de dinheiro público são situações comuns para quem exerce cargos como o de deputado. Faz parte, em alguma medida, dentro do jogo político, embates desta natureza", escreveu.
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