Julgamento de denúncia contra Bolsonaro no STF terá transmissão pela TV e segurança reforçada

O Supremo Tribunal Federal ( STF) inicia nesta terça-feira julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República ( PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Como parte dos preparativos para o julgamento, a Corte adotou uma série de medidas, como a transmissão das sessões da Primeira Turma pela TV Justiça – que ocorre em situações excepcionais –, um plano reforçado de segurança e a ampliação no número de sessões.

Por decisão do ministro Cristiano Zanin, que preside atualmente a Primeira Turma, o colegiado irá realizar três sessões semanais – duas às terças-feiras, pela manhã e à tarde, e uma às quartas, pela manhã. Costumeiramente, o colegiado se reúne quinzenalmente às terças-feiras e não toda semana, às quartas e quintas, como ocorre no plenário do STF.

 

O número de encontros, porém, pode mudar caso o presidente do colegiado entenda ser necessário para abarcar um maior número de casos. A ideia de ampliação do número de sessões por Zanin estava em estudo desde o início do ano, como mostrou O Globo.

Nesta terça-feira, serão duas sessões da Primeira Turma, uma pela manhã e outra à tarde. Na quarta-feira, dia 26, os ministros se reunião pela manhã, antes do início da sessão do plenário. Ministros do STF não descartam que mais sessões extraordinárias sejam incluídas no calendário caso o julgamento sobre o recebimento da denúncia não seja concluído no dia 26.

A Corte também irá reforçar alguns procedimentos de segurança, como o acesso ao edifício onde são realizadas as sessões das Turmas. Diferentemente do Plenário da Corte, que fica no edifício-sede, localizado na entrada, ao lado Praça dos Três Poderes, a sala de sessões da Primeira Turma fica em um prédio situado na área central do STF. Por isso, uma nova configuração da localização de equipamentos de segurança pode ser implementada.

Além da equipe de segurança do STF, a questão do planejamento de segurança também teve pelo aval do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Entre as medidas de reforço para a segurança também estão um plano de fuga e a colocação de mais gradis no entorno do prédio do STF — que passou a ficar cercado novamente após o atentado a bomba no dia 13 de novembro de 2024.

Quando Bolsonaro foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, houve um plano especial de segurança, com acesso restrito à Corte e policiamento reforçado. Na época, meses após o 8 de janeiro, havia o temor de que houvesse manifestantes, mas a previsão não se concretizou. Bolsonaro acabou sendo condenado e ficou inelegível até 2030.

A transmissão da sessão da Primeira Turma pela TV Justiça também é uma excepcionalidade. A emissora pública tradicionalmente transmite as sessões plenárias, realizadas às quartas e quintas-feiras, mas não as das Primeira e Segunda Turma, que ocorrem às terças-feiras. Desde a pandemia, os encontros desses colegiados menores, antes restritos à plateia presencial, passaram a ser transmitidos também pelo YouTube.

Em alguns casos excepcionais, de forte interesse público e grande demanda da imprensa, o Supremo transmite também as sessões das turmas na TV Justiça, como no julgamento em que a Primeira Turma – a mesma que irá analisar o caso de Bolsonaro agora – decidiu, por unanimidade, receber a denúncia do caso Marielle, em junho do ano passado.

Na denúncia da trama golpista, apresentada pela PGR no dia 18 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou golpe de Estado.

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