Juristas que analisam legislação sobre racismo debatem perfil racial do funcionalismo público
A comissão tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A comissão composta por 20 juristas convidados pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo se reúne nesta segunda-feira (15) para debate sobre o perfil étnico-racial do funcionalismo público federal.
Foram convidados:
- o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) José Levi Mello do Amaral Júnior;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Edward Madureira Brasil;
- a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias;
- o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN), Cléber Santos Vieira;
- o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luiz Mello; e
- a coordenadora do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs) Silvani dos Santos Valentim.
A comissão tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi criada em decorrência da morte de João Alberto, o consumidor negro espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro do ano passado. O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro "Racismo estrutural".
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