Justiça determina retirada de garimpeiros de território ianomâmi
A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal deu um prazo de até 15 dias para que o governo federal inicie a retirada de alguns milhares de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami (AM/RR). A medida visa proteger os indígenas da epidemia do novo coronavírus e conter os danos socioambientais na região.
A decisão, tomada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), a pedido do Ministério Público Federal, determina a apresentação de um plano em até cinco dias. Depois disso, a execução deve começar no máximo após dez dias. Os ministérios citados são os da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente.
"É uma medida que vai casar com o que a gente veio solicitar do governo, essa urgência", disse à reportagem a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), que se reuniu nesta sexta-feira (3) com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para discutir a situação do garimpo ilegal entre os ianomâmis. A associação ianomâmi Hutukara estima que haja até 25 mil garimpeiros ilegais dentro da TI Yanomami, a maior do país.
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Mourão, no entanto, afirma que esse número é bem menor, 3.500. Via Twitter, a liderança Dário Kopenawa, que participou da reunião em Brasília, disse que entregou mapas indicando as invasões. Sobre o número de garimpeiros estimado por Mourão, escreveu: "Ou seja, mais fácil tirar, né? O importante é acabar o garimpo e tirarem a xawara [epidemia] Covid-19 da nossa casa. Awei!"
A tensão entre ianomâmis e garimpeiros está crescendo. No mês passado, os indígenas destruíram um avião em uma pista clandestina de garimpo. Em outro episódio, dois jovens ianomâmis teriam sido mortos por garimpeiros. As ações contra o garimpo em território ianomâmi têm sido feitas principalmente pelo Exército, responsável pela Operação Verde Brasil 2, a iniciativa do governo Jair Bolsonaro para controlar crimes ambientais na Amazônia.
Com 9,7 milhões de hectares, a TI Yanomami é a maior do país, abrigando uma população de 27 mil pessoas. Está localizada na fronteira com a Venezuela, que também abriga parte desse povo. De acordo com o Ministério da Saúde, há 160 casos confirmados de Covid-19 entre os ianomâmis, com 4 óbitos até esta sexta.
Embora os garimpeiros apresentem um risco potencial para disseminar o novo coronavírus, o principal foco de contágio entre os ianomâmis até agora é a Casai de Boa Vista. Trata-se da casa de apoio mantida pelo Ministério da Saúde para hospedar indígenas em tratamento médico nas cidades. Durante a estadia, muitos contraíram o vírus e o levaram para suas aldeias. A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com a Funai, que informaram que questões judiciais devem ser encaminhadas para a AGU (Advocacia-Geral da União).
CLOROQUINA E COMITIVA
Em outra iniciativa, o MPF abriu procedimento para investigar uma recente ação de saúde em três aldeias da TI Yanomami de cinco dias. Iniciada em 30 de junho, conta com a participação dos Ministérios da Saúde e da Defesa, além da Funai.
A comitiva teve a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, além de um contingente de jornalistas convidados. Um dos pontos questionados pelo MPF é a distribuição de alguns milhares de comprimidos de cloroquina para os médicos que atendem os ianomâmis.
"O procedimento é para analisar como a cloroquina está sendo distribuída nas terras indígenas. Existe um protocolo do Ministério da Saúde que autoriza, mas o uso é cientificamente controverso, especialmente em populações indígenas", afirma o procurador da República Alisson Marugal, autor da ação.
Em nota à imprensa, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) informou que os comprimidos de cloroquina serão usados também em pacientes com malária, o uso principal desse medicamento. "No primeiro semestre de 2020, dos 15.428 casos de malária registrados nos 25 DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] em que a doença é endêmica, 33,3% ocorreram na área de abrangência do DSEI Yanomami", diz a Sesai. Sobre a comitiva, o órgão do governo federal informou que todos os integrantes fizeram teste de Covid-19 antes do embarque, com resultado negativo, e estão usando EPI durante a viagem.
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