Justiça livra Marçal de pagar R$ 6 milhões por promessa feita a quem encontrasse processo contra ele
No início de 2024, ex-coach disse que pagaria quantia milionária a quem encontrasse um processo contra ele ou uma de suas empresas
A Justiça de São Paulo livrou, neste domingo, o ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), de pagar US$ 1 milhão, o equivalente a R$ 6 milhões, por uma promessa de recompensa feita em 2024. Em março do ano passado, no Youtube, ele havia dito que pagaria a quantia milionária a quem encontrasse um processo contra ele ou uma de suas empresas de TV.
Leia também
• Lula diz estar "totalmente recuperado" após cirurgia
• Ricardo Nunes critica decisão do STF que impediu Bolsonaro de ir à posse de Trump
• Chanceler de Lula fará périplo a sete países caribenhos, com destino final a Cuba
A ação foi feita por Francisco Sales. Ele alegou ter encontrado nove processos judiciais que atendiam às condições definidas por Marçal. Sales afirmou ter notificado o ex-coach, mas não obteve resposta, o que o levou a ajuizar a ação.
Os advogados de Marçal argumentaram que a promessa foi feita em um contexto humorísticom, "sem a intenção de estabelecer um compromisso jurídico e que houvea revogação da promessa após o programa."
A juíza Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian, da 2ª Vara Cível de Santana de Parnaíba/SP, seguiu o entendimento apresentado pela defesa. Segundo ela, um dos requisitos para se caracterizar uma promessa de recompensa é ela ser "séria e digna de tutela".
"Não obstante as alegações autorais, observa-se que a afirmação do requerido, no contexto em que feita, não pode ser considerada como algo a ser levado a sério, considerando-se que foi feita de forma jocosa", escreveu Herculian, que considerou o pedido de pagamento improcedente.
Esse não é o único processo movido contra Marçal por uma promessa semelhante. Em maio de 2024, o advogado cearense César Crisóstomo, 40 anos, cobrou um valor milionário do ex-coach na Justiça de São Paulo. Como Crisóstomo encontrou 10 processos, pediu US$ 1 milhão por cada, o que resultou em R$ 51 milhões, conforme a conversão feita na época.
— Vamos fazer um desafio valendo US$ 1 milhão. Acha aí meu CPF e vê se eu processei alguém por conta de qualquer coisa. Ache um processo, eu processar... Meu amigo, ache um processo. Ache eu processando uma única pessoa — disse Pablo Marçal ao programa "Pânico", da Jovem Pan, — Tenho mais de 50 CNPJ, pode pegar, não existe processo. Rapaz, não tem como, eu que governo essa bodega, não aceito processar, não mexo com gente otária. A gente prospera tanto que não precisa ficar olhando para o lado, para gente otária.