Justiça ordena que deputado bolsonarista exclua vídeos em que chama Moraes de déspota
A ação de indenização por dano moral foi movida pelo ministro do STF
A Justiça de São Paulo determinou que o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) retire de suas redes sociais vídeos em que chama Alexandre de Moraes de "déspota" e "canalha". A ação de indenização por dano moral foi movida pelo ministro do STF.
Na decisão liminar, o juiz Guilherme Madeira Dezem escreve que "não é possível que se utilize da liberdade de expressão como escudo para a prática de crimes contra a honra". Ele fixou multa diária de R$ 50 mil a cada dia que os vídeos permaneçam no ar. Atualmente, eles estão nas contas do deputado no Twitter, no Facebook e no Instagram.
Nos vídeos, Otoni diz que não será calado por Moraes.
"O senhor é um canalha. Prestar um desserviço à sociedade brasileira. O senhor é tudo menos um democrata. E o senhor não vai calar este deputado. Não vai porque eu não coloquei o meu caráter no balcão de negócios. Não fiz do meu nome o que o senhor fez do seu. Tenho honra, ministro", diz Otoni em um dos vídeos, datado de 17 de junho.
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Nos comentários, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, parabeniza o deputado.
Otoni era vice-líder do governo na Câmara até o começo de julho. Em gesto ao STF, Bolsonaro decidiu substituí-lo pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).
Otoni foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de difamação, injúria e coação no inquérito que investiga atos antidemocráticos, sob relatoria de Moraes.
Na semana passada, Leandro Cavalieri, um aliado que se apresentava como seu assessor parlamentar, dirigiu-se até a casa do youtuber Felipe Neto e o ameaçou. Otoni reconheceu ser próximo de Leandro, mas disse que ele nunca foi seu assessor.
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