Justiça

Kassio, do STF, concede habeas corpus e autoriza Witzel a não comparecer à CPI da Covid

Segundo a decisão do magistrado, caso resolva ir à comissão, Witzel poderá ficar em silêncio

O ministro Kassio Nunes Marques, do STFO ministro Kassio Nunes Marques, do STF - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus e autorizou o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel a não comparecer à CPI da Covid.

O depoimento de Witzel está previsto para esta quarta-feira (16). Segundo a decisão do magistrado, caso resolva ir à comissão, Witzel poderá ficar em silêncio, não precisará assumir compromisso de falar a verdade e terá direito a ser acompanhado por um advogado.

A convocação do ex-governador fluminense foi aprovada pela CPI em 26 de maio e tinha o objetivo de aprofundar as investigações relativas ao uso por estados da verba enviada pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Eleito em 2018 com o apoio da família de Jair Bolsonaro, Witzel tornou-se um adversário político do presidente poucos meses após assumir o comando do Rio de Janeiro.

No ano passado, ele foi afastado do cargo por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em meio a investigações sobre um esquema de desvio de recursos públicos no governo do estado.

Veja também

X apresenta representante legal ao STF, e Moraes manda que vínculo com plataforma seja comprovado
BRASIL

X apresenta representante legal ao STF, e Moraes manda que vínculo com plataforma seja comprovado

PF vai identificar quem está usando o X de forma irregular após decisão que suspende plataforma
BRASIL

PF vai identificar quem está usando o X de forma irregular após decisão que suspende plataforma

Newsletter