Líderes religiosos defendem PL das Fake News para combater extremismo nas redes sociais
Representantes de diferentes denominações evangélicas e da Igreja Católica pediram aprovação do projeto com o objetivo de evitar novos episódios de violência
Representantes de diversas denominações evangélicas e da Igreja Católica se pronunciaram na Câmara nesta terça-feira (02) e declararam apoio ao Projeto de Lei das Fake News, que pune a disseminação de desinformação e responsabiliza as plataformas pelos conteúdos veiculados. Em encontro organizado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), os religiosos citaram o aumento dos ataques às escolas e o crescimento de grupos violentos na internet como argumento para maior fiscalização nas redes.
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– Não tem ambiguidade no que está acontecendo no Brasil, com o crescimento de extremismo político organizando ações criminosas. Me parece sensato e responsável que, quando uma grande plataforma identifica essa tendência, ela possa agir de forma preventiva e diligente para que esse tipo de conteúdo não ganhe repercussão e lá na ponta mate nossas crianças e adolescentes – declarou o deputado, pastor da Igreja Batista do Caminho.
Diferentes líderes religiosos marcaram presença, como Ricardo Gondim (Igreja Betesda), Sérgio Dusilek (Igreja Batista Marapendi), Bispa Marisa (Bispa Emérita da Igreja Metodista), Frei Lorrane (Ordem Franciscana dos Frades Menores) e Pastora Camila Oliver (Igreja Batista Nazareth, Aliança de Batistas do Brasil).
– Crianças morreram esse ano, com história, com memória, com família. Isso não é nada ambíguo, é real. Todas as pesquisas apontam para outra coisa que não é ambígua, o crescimento de grupos neonazistas na internet. Sabem o que é o nazismo? O projeto de mundo do nazismo? A violência que isso opera contra a mulheres, negros, LGBTs? Nada disso é ambíguo. O texto não é ambíguo, tem amparo constitucional. Direitos fundamentais não devem ser relativizados. Os crimes estão bem descritos – declarou Henrique Vieira.
A previsão é que o projeto de lei seja votado hoje, mas uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários vai fazer um mapeamento dos votos para saber se há apoio suficiente para colocar em pauta nesta terça ou se a votação será adiada.
Entre os principais pontos do projeto estão a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal disseminado em seus meios e a determinação de que relatórios de transparência sejam divulgados semestralmente. O PL também estabelece o "dever de cuidado", que determina que as plataformas, antes mesmo de serem notificadas, fiscalizem os conteúdos veiculados em suas redes para impedir propagação de conteúdo ilegal.
O projeto é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e foi aprovado pelo Senado em 2020. Neste ano, a iniciativa ganhou impulso na Câmara como forma de impedir novos episódios como os assassinatos em escolas, alguns praticados por menores de idade, que vem se intensificando nos últimos meses incentivados por extremistas organizados na internet. Os ataques golpistas do dia 8 de janeiro também deram novo ar ao texto.
Ao falar sobre a defesa do projeto, Sérgio Dusilek disse que o texto não tem relação com partidos e é uma pauta que atende aos conservadores, por se preocupar com a segurança de crianças.
– Não se trata desse governo que está dirigindo o país. Não se trata de uma candidatura de um tipo de partido, de uma linha partidária. O que me traz aqui é uma pauta conservadora. Falo da defesa da vida de crianças e adolescentes, que têm sido alvo de todo tipo de ameaça, atentado, cooptação pelas redes sociais – declarou.
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