Lira destitui deputado Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara
Parlamentar, que é crítico do presidente Bolsonaro, foi tirado do posto por ter trocado o PL pelo PSD
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destituiu do cargo de vice-presidente da Casa, o deputado Marcelo Ramos. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter revogado nesta segunda-feira (23) uma decisão liminar dada por ele mesmo no mês passado que garantia a permanência de Ramos no posto.
Ramos, que é crítico do presidente Jair Bolsonaro, era do PL, mas se mudou para o PSD. A permanência dele no antigo partido se tornou difícil após Bolsonaro se filiar à sigla. No TSE, ele moveu uma ação de justificação de mudança de partido, a fim de preservar o mandato de deputado.
Em abril, Moraes garantiu a permanência de Ramos no cargo. Nesta segunda, ao concluir a análise da ação que preservou o mandato de deputado federal, por entender que houve justa causa para a desfiliação do PL, Moraes também avaliou que a liminar de abril tinha perdido seus efeitos.
Leia também
• STF rejeita dar prazo para Lira avaliar pedido de impeachment de Bolsonaro
• Pacheco é contra projeto que reduz e unifica ICMS de energia
• Lira diz que projeto que limita ICMS da conta de luz será votado na próxima semana
Na decisão desta segunda, Moraes disse que não cabe ao TSE analisar a interpretação da lei segundo a qual "perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito". Segundo ele, isso deverá ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal do qual Moraes também é ministro.
No Twitter, Ramos responsabilizou Bolsonaro pela sua saída do cargo: "Pressão do PL, não. Pressão do Presidente da República que deu uma ordem ao Presidente da Câmara por uma live." Ele ainda afirmou: "Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República."
Veja também
Indícios levantados pela PF apontam que Bolsonaro sabia do plano para matar Moraes
