Lira diz que governo tentou acordo envolvendo Câmara e STF para adiar marco temporal
Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios também será analisada em plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (30) que o governo tentou um acordo envolvendo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara adiasse a votação do projeto que cria o marco temporal das terras indígenas.
Como a negociação não prosperou, o texto será votado nesta noite, assim como a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios.
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O governo tentou convencer o STF a adiar o julgamento para que a Câmara também desistisse do projeto. De acordo com Lira, não houve acordo nesse sentido.
A votação do projeto é uma reação a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um recurso para impedir o marco temporal. O julgamento está marcado para semana que vem e a Câmara tenta se antecipar para evitar que o Supremo regulamente o assunto.
– O acordo proposto era para a gente retirar a ação (no STF) e discutir uma saída. Esse acordo continua de pé, mas até a votação. Ninguém do governo que propôs o acordo ontem voltou para dizer se estava bom, se estava ruim, se tinha andado, se não tinha andado. Eu entendo que não andou – apontou Lira.
Na semana passada, a Câmara aprovou urgência na tramitação do marco temporal. Diante da iminente derrota e para não criar ainda mais arestas com a bancada ruralista, o governo não se posicionou oficialmente e liberou a bancada.
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