Lira diz que Reforma Tributária ainda está sujeita a alterações por pleito de governadores
Lira garantiu que a matéria só irá a plenário "quando houver quórum suficiente"
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotado ainda serão ouvidos e as sugestões recebidas pelo relator da Reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), podem ser incorporados ao texto que será votado. Lira garantiu que a matéria só irá a plenário "quando houver quórum suficiente" e não se comprometeu com uma data específica.
- Não há paixão pelo texto. Alguns governadores estão com o pleito de que possam fazer a arrecadação dos impostos e, posteriormente, a sua repartição. Acho que o relator aguinaldo não tem problemas em fazer mudanças com segurança jurídica que tragam mais votos. Não se trata de uma guerra entre governistas e oposição - afirmou.
Lira tem agido nos bastidores como o principal fiador do governo para a Reforma Tributária e é dele que tem partido o pedido aos líderes partidários para que mobilizem as suas bancadas e façam com que os textos passem antes do início do recesso parlamentar, que terá início no próximo dia 17. O presidente da Câmara tem feito um “esforço concentrado” para votar a Reforma até sexta-feira - ou, pelo menos, a sua primeira rodada de votação. Para que isto aconteça, o projeto que prevê as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já precisará ter sido votado.
De acordo com pessoas próximas a Lira, o presidente da Câmara verbaliza a vontade de "deixar um legado no âmbito econômico" ao final do seu segundo mandato na Câmara. A aprovação da Reforma Tributária, que é debatida há anos, portanto, seria esta matéria-chave. Nesta conta, também entrariam o convívio com representantes do mercado financeiro e os olhos no futuro: a exemplo do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa a presidência da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Lira vê em um posto de alto escalão desta natureza uma possibilidade ao deixar o principal posto da Câmara. Em entrevista recente ao Globo, ele disse que um ex-presidente da Câmara "não pode perder a influência" ao deixar o posto.
Pessoas próximas de Lira garantem que ele também pretende conduzir pautas tidos como fundamentais no âmbito da educação e da saúde para chamar de "dele" até 2025, quando deixará o cargo.
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A pedido dele, o segundo maior bloco partidário da Casa, que soma 142 deputados, se reunirá nesta terça-feira (04) para debater as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o texto final da Reforma Tributária. A informação foi confirmada pelo líder do blocão, o deputado Antônio Brito (PSD- BA), ao Globo. Brito garantiu que estarão presentes no encontro com os parlamentares do bloco os relatores do PL do CARF, Beto Pereira (PSDB-MS), e da Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PA). O líder tenta contabilizar quantos votos os dois temas já teriam para as votações, tidas como prioritárias por Lira e para os governistas.
Os 142 parlamentares do conglomerado de partidos correspondem a mais de um quarto dos 513 deputados da Casa. Entretanto, como o grupo é formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, o mesmo reúne desde aliados do governo a opositores. Por isso, é dado como certo que haverá discordâncias.
De acordo com Antônio Brito, os parlamentares terão a oportunidade de expor os seus pedidos de alterações nos temas. Ele disse não saber com quantos votos, desses 142, os projetos já poderiam contar hoje. O bloco que ele lidera só perde em tamanho pelo grupo do qual o próprio Lira faz parte e congrega 173 deputados do PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e a federação Cidadania-PSDB.
Também nesta terça-feira, um outro encontro tido como fundamental será realizado: governadores e senadores de oito estados se reunirão para discutir o texto da Reforma. Estão previstas as presenças de Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP). Também foram convidados todos os parlamentares de cada uma das unidades federativas.
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