Lira opõe a proposta de Lula de voto secreto no STF: Princípio da transparência vai ficar ofuscado
Presidente da Câmara, no entanto, disse que precisa entender melhor os motivos da declaração de Lula
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira ser contra a ideia de tornar secretos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sugestão foi dada mais cedo nesta terça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, Lira evitou criticar o presidente e ressaltou que precisa conversar com ele para saber a motivação da fala.
– É difícil avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com ela sobre. O que estamos vendo é o posicionamento firme de muitos juristas, inclusive ex-ministros, muito contra. Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade, agora vai ter uma com muita visibilidade sem saber como estão votando – declarou Lira ao chegar na Câmara hoje.
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– O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado, mas longe de mim saber quais os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa – completou.
Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Lula disse que "a sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte". A fala do petista acontece em um momento em que o ministro Cristiano Zanin, que era seu advogado e foi escolhido para uma vaga na Corte por indicação dele, virar alvo de uma série de críticas por votos considerados alinhados ao conservadorismo
Zanin foi contra, por exemplo, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no julgamento que discute critérios para diferenciar usuário de traficante. Também virou alvo da comunidade LGBTQIAP+ por ter sido contra a equiparação de ofensas a esse grupo à injúria racial em tipificações criminais.
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