Lira se opõe a nova emenda controlada por líderes partidários e busca aliados
Presidente da Câmara é contra a ideia do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de criar uma emenda chamada RP5 para se somar às outras já existentes
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), está se posicionando contra a ideia do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte, de criar um novo tipo de emenda para as bancadas.
Batizada de RP5, o novo repasse seria controlado pelos líderes partidários, que demandaram a existência da emenda ao longo do ano, depois do orçamento secreto ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência.
A RP5 seria distribuída de acordo com a representatividade dos partidos no Congresso, embora ainda não esteja definido se esta emenda seria impositiva, ou seja, de pagamento obrigatório pelo poder Executivo.
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Lira está organizando encontros com líderes para convencê-los a mudar de ideia sobre o tema. Para o presidente da Câmara, o melhor a ser feito seria o incremento das emendas de comissão para o ano que vem. Desde o início do ano, Lira contesta o ritmo de execução das emendas distribuídas pelo poder Executivo e cobra a criação de um cronograma de repasses — o que é refutado pelo governo, que costuma fazer as liberações às vésperas de importantes votações.
Se totalmente executadas, a combinação das emendas individuais, de bancada e de comissão vai atingir R$ 35,8 bilhões em 2023.
As emendas individuais podem chegar a R$ 21,2 bilhões neste ano, enquanto as de bancada (de autoria das bancadas dos Estados) devem ficar em R$ 7,7 bilhões. De pagamento obrigatório, as duas podem atingir R$ 28,9 bilhões em 2023. As emendas de comissão não são obrigatórias e Lira quer o apoio dos líderes para aumentá-las e também torná-las impositivas.
Declarações de alguns líderes já demonstram como a ideia começou a perder força. Ao GLOBO, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, disse que acha "pouco provável" que haja a nova emenda:
"O ideal seria ajustar rubricas já existentes, se quiserem inserir um valor maior", disse Isnaldo, em sintonia com o discurso de Lira.
Antonio Brito, líder do PSD, também fala com cautela sobre a RP5.
"Não foi discutido ainda conosco, tem que ver como seria esse formato".
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