Lula apoia oficialmente petição sul-africana contra Israel na Corte Internacional por genocídio
Posição do Brasil atende a pedido feito, nesta quarta-feira, por embaixador da Palestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apoiar a ação movida pela África do Sul contra o Estado de Israel, por crimes de genocídio contra o povo palestino. O caso deve ser analisado os dias 11 e 12 pela Corte Internacional de Justiça, em Haia, órgão da Organização das Nações Unidas.
Na parte da manhã, em uma reunião com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, Lula disse que ainda não tinha uma posição, ao ouvir do diplomata um apelo para que apoiasse a iniciativa sul-africana. Sua decisão foi anunciada horas depois, nesta quarta-feira, em nota divulgada pelo Itamaraty.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", diz um trecho do comunicado.
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A nota menciona a reunião entre Lula e Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses do conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas. No encontro, o presidente ressaltou que o Brasil condenou os ataques terroristas do Hamas, em 7 de outubro de 2023, mas reiterou que tais atos não justificam o uso "indiscriminado, recorrente e desproporcional" de força por Israel contra civis.
"Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva", diz o texto.
De acordo com o Itamaraty, Lula ressaltou os esforços que fez pessoalmente junto a vários chefes de Estado e de Governo em prol do cessar fogo, da libertação dos reféns em poder do Hamas e da criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou, ainda, a ""atuação incansável" do Brasil no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU por uma saída diplomática para o conflito.
"O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", conclui a nota.
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