Lula barra atos sobre golpe para "não conflagrar o ambiente político" e gera reação de aliados
Ministros entenderam como recado claro do governo para que também não participassem de eventos voltados a lembrar a data
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma ordem explícita aos ministros do Palácio do Planalto que não queria que o governo fizesse nenhum movimento ou evento em memória aos 60 anos do Golpe Militar, nem a favor e nem contra.
O presidente argumentou, em uma reunião no começo de março, aos auxiliares mais próximos que o objetivo era evitar que a data fosse usada para “conflagrar o ambiente político do país”. Os ministros entenderam como recado claro do governo para que também não participassem de eventos voltados a lembrar a data.
O assunto começou a ser discutido dentro do governo em uma reunião no dia 26 de fevereiro de Lula com o ministro da Defesa, José Múcio, os comandantes militares Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica). Na ocasião, o presidente foi informado que dentro dos quartéis não haveria qualquer manifestação de exaltação ao golpe. Era um gesto da ala militar do governo com a expectativa que também não ocorressem atos de condenação do 31 de março.
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Já em março, o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, que estava na reunião em que Lula deu a ordem para que não houvesse atos, avisou Múcio que não também não seriam promovidos eventos de condenação do golpe.
Coube ao chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Santana Ribeiro, avisar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sobre a decisão de Lula. A pasta pretendia realizar um evento no Museu da República, em Brasília, que exaltaria a luta de perseguidos pelo regime militar. Almeida teve uma audiência com o chefe de gabinete da Presidência no dia 7 de março.
A expectativa de integrantes é que Lula ainda tenha uma reunião com Silvio Almeida para tratar do tema antes do 31 de março.
No Ministério da Defesa, a avaliação é que neste ano o ambiente nos quartéis está tranquilo. A maior preocupação da pasta se deu no ano passado, porque durante o governo Jair Bolsonaro os quartéis celebraram o 31 de março. A operação para conter as manifestações no primeiro ano do novo mandato de Lula foi bem sucedida.
Em uma declaração pública, o presidente minimizou a data, com argumento que de se deve olhar para o futuro.
"Estou mais preocupado com o golpe de janeiro de 2023 do que de 64, quando eu tinha 17 anos. Isso já faz parte da história, já causou o sofrimento de causou, o povo conquistou o direito de democratizar esse país, os generais que estão hoje no poder eram crianças naquele tempo. Eu sinceramente não vou ficar me remoendo e vou tentar tocar esse país para frente" afirmou em entrevista em 28 fevereiro a Rede TV.
A postura de Lula sobre a data provocou reação contrária em aliados que veem certa benevolência do presidente em relação aos militares em meio ao processo de pacificação da relação do petista com a caserna, iniciada no governo após as tensões provocadas pelos ataques golpistas do 8 de janeiro. O deputado e ex-presidente do PT Rui Falcão argumenta que há polarização assimétrica, onde a extrema-direita está mobilizada e faz atos públicos, enquanto o governo está "encastelado":
"Não existe futuro sem aprender com lições e erros do passado. Até porque o passado volta de forma parecida como foi a intentona de 8 de janeiro. Não existe essa história de apagar o passado. A Lava Jato faz 10 anos e fala-se muito dela. O 8 de janeiro faz um ano e também se fala. E é muito bom que se relembre" disse o parlamentar, que foi preso durante a ditadura militar.
Sem citar o governo, mas referindo a esse episódio, o Grupo Prerrogativas divulgou nota de que é "inadmissível" silenciar sobre o golpe de 1964. É a primeira posição conflitante do grupo de juristas simpáticos a Lula em relação ao governo.
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"A determinação de silenciar diante do golpe militar de 1964 é inadmissível. Contraria nossa história e ofende a luta e a memória de tantos e tantas em defesa da democracia" afirma o coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, no texto.
Após repercussão negativa das falas de Lula e da orientação de que o governo não fizesse eventos para lembrar a memória das vítimas da Ditatura Militar, aliados apostam que Lula poderá, nos próximos dias, fazer um gesto na direção contrária e assinar o decreto que reinstale a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Com isso, Lula afagaria militares de um lado e, de outro, faria um aceno concreto a aliados que cobram um posicionamento contrário à ditadura.
No começo de março, o Ministério Público Federal recomendou que o governo recrie a comissão em um prazo de 60 dias. A recriação da comissão, no entanto, é tratada em banho-maria pelo governo. Desde março de 2023, Lula tem pronta uma minuta de decreto para reinstalar o colegiado, mas ainda não bateu o martelo sobre quando isso ocorrerá. A comissão foi criada em 1995 e extinta no final de 2022, no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), e trata de desaparecimentos e mortes de pessoas por suas atividades políticas no período da Ditadura Militar.
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