Lula veta marco temporal e diz que está ''de acordo com decisão do Supremo''
Tramitação do texto ocorreu no curso de uma queda de braço com o Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (20), que o veto ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está "de acordo com decisão" do Supremo Tribunal Federal, que declarou o mecanismo ilegal. Nas redes sociais, o petista se manifestou sobre o assunto.
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Depois de uma série de reuniões e pareceres de diferentes ministérios, o presidente decidiu nesta sexta-feira vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso. A tramitação do texto ocorreu no curso de uma queda de braço com o STF, que havia considerado a tese inconstitucional.
— O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira. Sobram alguns artigos que tem coerência com a política indigenista brasileira — disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A decisão foi tomada após uma reunião de Lula com Padilha e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
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