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Corte de gastos

Lula e Haddad voltam a se reunir para discutir pacote de corte de gastos

Tema entra na terceira semana de reuniões no governo

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do BrasilLuiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil - Foto: Carl de Souza / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira para discutir o pacote de contenção de gastos públicos, prometido pela equipe econômica há semanas e aguardado ansiosamente pelo mercado financeiro. O tema entra na terceira semana de reuniões no governo.

As discussões sobre as medidas, que visam dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal e à dívida pública, se intensificaram depois do segundo turno das eleições municipais, mas o presidente ainda não bateu o martelo.

Entre as mudanças avaliadas pelo governo estão o seguro-desemprego e o abono salarial, gastos que mais crescem depois da Previdência Social e do Benefício da Prestação continuada (BPC).

O petista usou o sábado e o domingo para analisar as propostas que estão sobre a mesa e ouvir outros conselheiros. Segundo integrantes do governo que participam das conversas, não há um ponto específico que está dificultando um desfecho para o anúncio dos cortes, mas a complexidade do pacote em si e suas implicações — políticas e econômicas.


Na semana passada, foram horas de debate entre Lula, a equipe econômica e os ministros das áreas sociais, que devem ser afetados. Houve, inclusive, alguns embates, como entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Fazenda. Marinho já chegou a dizer que deixaria o cargo se o governo mexesse no abono salarial e no seguro-desemprego.

No caso do seguro-desemprego, uma das ideias é apertar um pouco mais as regras de acesso, limitar o número de parcelas, — que variam entre três e cinco pagamentos —, deacordo com o tempo de serviço e ainda fixar como critério de elegibilidade renda de até dois salários mínimos. Essa política tem um custo previsto de R$ 57 bilhões no ano que vem.

Para o abono, que é uma espécie de 14º salário pago a quem recebe até dois salários mínimos, a proposta com mais força neste momento é reduzir o critério de elegibilidade para um salário mínimo e meio. Também faz parte dessa proposta a extinção do abono salarial ao longo do tempo, mas com o prazo bastante alongado.

Um dos argumentos é que essa política é mal focalizada por beneficiar trabalhadores com carteira assinada, sendo que metade da mão de obra é de informais. O abono custará cerca de R$ 30 bilhões no ano que vem.

Resistência de Lula
Um dos pontos para o qual ainda não há decisão é se haverá mudança nos pisos de saúde e educação. Hoje, eles estão indexados às receitas, e a possibilidade em debate é limitar o crescimento dessas despesas aos mesmos índices do arcabouço fiscal — ou seja, no máximo 2,5% acima da inflação. Se essa medida for adotada, o discurso que o governo prepara é que não se trata de cortes, mas de uma adequação das despesas ao arcabouço.

Há maior resistência de Lula em relação à desindexação dos benefícios previdenciários ao valor do salário mínimo. Uma limitação para o crescimento do salário mínimo ao arcabouço fiscal, até 2,5% acima da inflação, também foi discutida nas reuniões. Além disso, o presidente também foi aconselhado a anunciar junto algumas medidas de corte de subsídios, que aumentariam a receita.

Antes de anunciar as medidas, há a intenção de apresentar o pacote aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O plano é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei para conter o crescimento das despesas e cumprir o arcabouço fiscal.

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