Lula evita comentar denúncia da PGR contra Bolsonaro e defende presunção da inocência
Ex-presidente foi denunciado por participação em trama golpista após derrota nas eleições de 2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar nesta quarta-feira a decisão da Procuradoria Geral da República de denunciar o ex-presidente, mas defendeu a presunção de inocência.
— Eu não vou comentar um processo que está na Justiça. Nesse país, no tempo em que governo o Brasil, todas as pessoas têm direito a presunção de inocência.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Lula nas eleições de 2022.
A denúncia foi apresentada pela PGR ao STF ontem. Além de Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto — que é general do Exército — e 32 pessoas foram denunciadas.
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A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a PGR, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente 'liderou' a organização criminosa que tentou golpe de Estado. O ex-presidente nega as acusações.
"A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder", escreveu Gonet, na denúncia.
— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: "Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?" Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero — disse Bolsonaro ontem, em visita ao Senado.
A investigação lista provas que, para a PGR, comprovam que ele analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apurações, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.
A prisão das autoridades faria parte de um plano para interferir nas eleições de 2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na visão de Bolsonaro, teria tomado decisões "inconstitucionais" em desfavor dele. Neste contexto, as Forças Armadas seriam acionadas e agiriam como um "poder moderador", com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.