Lula ficou filiado ao PL, de Bolsonaro, por 6 meses; entenda o caso e como funciona o sistema do TSE
Moraes determinou cancelamento de login que fez a inclusão e determinou atuação da PF
O presidente Lula permaneceu quase seis meses registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após ser comunicado pelo Globo, os técnicos do TSE buscaram o momento exato em que o registro foi feito.
De acordo com o log do sistema Filia, a inclusão ocorreu em 17 de julho de 2023, às 9h43. A mudança ocorreu em nome da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL, mas a suspeita é de que a operação tenha sido realizada por outra pessoa. Procurado, o PL divulgou uma nota da empresa contratada para consolidar essas informações.
De acordo com a Idatha, todo fluxo de qualquer filiação é registrado no sistema, que mantém informações e documentos auditáveis. A empresa disse que os lançamentos estão disponíveis para averiguação das autoridades competentes.
“Em respeito a este possível incidente, a empresa pretende verificar e está totalmente à disposição das autoridades para contribuir com o que for necessário”, disse a empresa.
Toda filiação é registrada no sistema da Idatha pelo dirigente municipal e, posteriormente, consolidada pela empresa junto ao sistema Filia por meio da senha de acesso nacional do PL. Segundo a companhia, este procedimento é comum a todos os partidos. O Globo tentou contato diretamente com a Idatha nesta quinta-feira, mas não teve retorno.
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Na histórico de filiações emitidas em nome do presidente Lula, constavam sua filiação aos quadros do PT, iniciada em 4 de maio de 1981, fundação do partido, e posteriormente uma filiação ao Partido Liberal, em 15 de julho de 2023 (a data da filiação não necessariamente é igual à data da sua inclusão no sistema).
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou as informações sobre o caso para a Polícia Federal para apuração dos indícios de crime de inserção de dados falsos em sistema eleitoral. O presidente da Corte também retomou o laço formal de Lula com o PT — “é fato notório que é integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse — e cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa no sistema da Corte.
Como funciona o sistema de filiação
A filiação partidária é realizada entre o eleitor e os partidos público. O TSE explica que fornece apenas uma senha para os administradores dos partidos, que podem criar outras senhas para dirigentes estaduais ou municipais.
“Assim, para se filiar a um partido, somente os usuários do próprio partido podem cadastrar a filiação no FILIA, inclusive o cadastro da senha de acesso é gerenciada pela própria legenda”, diz o Tribunal.
O sistema só recusa a filiação em caso de eventual erro no registro de dados cadastrais do filiado, isto é, se o número do título de eleitor ou a data de nascimento, por exemplo, estiverem incorretas. Além disso, segundo resolução do TSE, havendo coexistência de duas filiações partidárias, prevalece a mais recente, enquanto as demais são canceladas automaticamente durante o processamento.
Diariamente, o sistema Filia faz um processamento dos registros inserrdos no sistema e, se não houver erros, converte as filiações para o registro oficial, isto é, para o conjunto de filiados da base oficial do sistema.
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