Lula nomeia aliados de Moraes para duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral
Presidente escolheu os nomes poucas horas após os ministros do Supremo enviarem uma lista com quatro candidatos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (24) os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes escolhidos foram Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Ambos são professores de direito da Universidade de São Paulo (USP) e próximos do presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
A nomeação por Lula se deu em tempo recorde, poucas horas depois que o Supremo Tribunal Federal enviou ao presidente da República uma lista com quatro candidatos. O anúncio das nomeações foi feito pelo próprio Moraes ao término da sessão do Supremo nesta noite.
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Os dois escolhidos por Lula tomarão posse no TSE para um mandato de dois anos, nas vagas destinadas à advocacia. Eles vão suceder os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram o tribunal neste mês. O TSE é composto por sete integrantes.
Os outros dois nomes que constavam da lista, e que foram preteridos, são os das advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), e Edilene Lobo, de Minas Gerais. A inclusão das duas mulheres na lista havia sido um pleito das ministras do STF Rosa Weber e Cármen Lúcia, que têm defendido maior diversidade nos tribunais superiores.
Vagas
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.
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