Lula indica novo chefe para a Defensoria Pública da União após Senado rejeitar primeiro nome
Indicação de Igor Roque foi barrada em outubro após pressão da ala conservadora do Senado que o associou à organização de um seminário sobre o aborto na Defensoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira, o defensor Leonardo Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU). O nome precisa ser aprovado pelo Senado.
Magalhães é defensor federal há 15 anos e já atuou em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Magalhães é a segunda indicação de Lula para o cargo. Em outubro, o Senado rejeitou a indicação do defensor público Igor Roque por 38 votos contrários e 35 favoráveis. Roque sofreu forte pressão da ala conservadora do Senado que o associou à organização de um seminário sobre o aborto na Defensoria.
Igor Roque foi indicado por Lula em maio, depois de uma operação que barrou a sabatina do candidato escolhido por Jair Bolsonaro no final de sua gestão e impediu a aprovação pelo Senado.
O defensor foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em julho, mas sua indicação só chegou ao plenário em outubro.
Para a escolha do chefe da DPU, a legislação vigente prevê a elaboração de uma lista tríplice da categoria, a ser encaminhada ao presidente da República. Não apresenta, contudo, qual seria o próximo passo em caso de derrota, no Senado, do nome escolhido pelo Executivo. Leonardo Magalhães estava na lista apresentada a Lula, assim como Igor Roque e Daniel Macedo.
Após a rejeição ao nome de Roque, uma das possibilidades era a indicação de um nome entre os remanescentes da lista ou a elaboração de uma nova lista.
Ex-mulher de Bolsonaro interveio
Como mostrou o Globo, em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro, acionou o Palácio do Planalto para influenciar à época a escolha do Defensor Público da União.
Ana Cristina pediu apoio ao então ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, ao nome de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo e afirmou em mensagem que era um "candidato alinhado com os nossos valores, técnico e apoiador do Jair (Bolsonaro)". Na ocasião, Magalhães afirmou que nunca ofereceu nenhum tipo de vantagem para obter apoio ao seu nome"
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