Lula lança o PPA participativo em Salvador
O PPA Participativo aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (11) o Plano Plurianual (PPA) Participativo e a plataforma digital Brasil Participativo, em Salvador.
O presidente estava acompanhado dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Margareth Menezes (Cultura), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Welington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Ana Moser (Esportes), Rui Costa (Casa Civil), e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além da primeira dama Janja da Silva.
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O PPA Participativo aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos e começa a ser montado na plenária desta quinta-feira. As contribuições para a formação do texto serão feitas por três caminhos:
Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores;
as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais;
e a plataforma digital, que permitirá participação direta.
plataforma digital Brasil Participativo
Lançada nesta quinta-feira, a plataforma Brasil Participativo foi criada para permitir a participação na elaboração do PPA. Nela, integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
Lei Paulo Gustavo
No final do dia, Lula participa do ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo, que garante o repasse de R$ 3,8 bilhões para a Cultura. A Lei tenta bancar as atividades e produtos culturais como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 e é uma das três principais leis que preveem incentivos financeiros e fiscais para o fomento da cultura no país.
Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Na ocasião, Lula assinará o decreto que regulamenta a lei.
O texto garante medidas acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem, por exemplo, garantir estímulo à participação e protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
Além disso, ao menos 20% das vagas devem ser destinadas para pessoas negras e 10% para indígenas.
Do valor total destinado à Lei Paulo Gustavo, R$ 2,7 bilhões serão destinados para o setor audiovisual, divididos da seguinte forma:
R$ 1,95 bilhão para o apoio a produções audiovisuais
R$ 447,5 milhões para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.
R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais
R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.
Para as demais áreas culturais será destinado R$ 1,06 bilhão.
A Lei Paulo Gustavo foi promulgada no ano passado, depois do ex-presidente Jair Bolsonaro vetar integralmente o projeto alegando contrariedade ao interesse público. Segundo o ex-chefe do Executivo, a despesa estaria sujeita a limite constitucional e causaria cortes em outras áreas.
O Congresso, no entanto, derrubou o veto de Bolsonaro e o texto foi promulgado em julho do ano passado.
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