Lula retoma debate sobre controle da mídia, mas tema pode ficar fora de programa de governo petista
Ex-presidente retomou a pauta defendida pelo PT com proximidade das eleições
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Depois de ter trazido a regulamentação dos meios de comunicação de volta ao debate público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um ajuste no tom de seus discursos sobre o tema no fim do ano passado, quando passou a dizer que o assunto deveria ser tratado pelo Congresso Nacional.
A mudança de posição coincide com a ampliação dos movimentos de sua pré-candidatura em direção ao centro, que devem resultar na formação de uma chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Lula defendeu pelo menos nove vezes a regulação dos meios de comunicação depois que deixou a prisão em novembro de 2019, de acordo com levantamento do portal Poder360.
Bandeira histórica do PT e de setores da esquerda, Lula nega em seus discursos que a ideia seja de controlar a mídia, mas sim evitar concentração econômica de veículos.
O assunto tem sido explorado por seus adversários como o presidente Jair Bolsonaro (PL), que recorrentemente afirma que nunca faria a regulamentação dos meios de comunicação.
As citações ao tema se intensificaram nos últimos meses com a proximidade das eleições presidenciais de 2022. O petista vem dizendo que tanto os meios tradicionais — como jornais, rádio e TV — quanto a internet precisam de um novo marco regulatório.
A mudança no tom dos discursos do ex-presidente também reflete uma avaliação do próprio PT sobre o assunto. Os petistas acreditam que não teria força para aprovar uma medida como essa no Congresso, mesmo que sua bancada seja ampliada impulsionada por uma possível vitória de Lula na eleição presidencial.
Não sabe se o tema constará do programa de governo, já que as propostas que o petista apresentará ao país ainda não começaram a ser formatadas.
Lula já chegou a afirmar que vai "definitivamente regular os meios de comunicação" do país. Em alguns momentos recuou no tom, afirmando não entender "por quê há tanta polêmica" em torno do tema e que era um assunto para ser debatido pelo "Congresso" e não pelo "presidente da República".
Veja as falas de Lula sobre o tema:
Novembro de 2019, durante o 7º Congresso Nacional do PT: “Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos. Entendo que democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas. É fazer a regulação constitucional que está parada há 31 anos, à espera de um momento de coragem do Congresso Nacional”.
Agosto de 2021, em São Luís (MA): “Ou a gente faz um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil ou a gente vai continuar sendo vítima da espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira. A gente não quer uma regulamentação como a imprensa chinesa não, ou como a imprensa cubana. A gente quer como a imprensa inglesa, a gente quer como a imprensa alemã. A gente quer uma coisa muito bem democrática, mas não pode ser uma democracia que só interessa aos donos dos meios de comunicação”.
Agosto de 2021, no complexo portuário de Pecém (CE): “É uma coisa que nós temos que voltar a discutir. É preciso atualizar a regulamentação do sistema de comunicação do país. Regulamentar não significa estatizar […] Eu trabalho com a ideia de que nós precisamos fazer uma regulamentação da internet. […] A sociedade tem que participar ativamente para que a gente não possa cometer um ato de censura”.
Agosto de 2021, no Rio Grande do Norte: “Nós vamos definitivamente regular a comunicação nesse país porque vai ser bom para o país, para a economia e vai ser muito melhor e mais saudável para a democracia”.
Agosto de 2021, em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA): “Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque se eu voltar a ser presidente eu vou regular os meios de comunicação deste país”.
Outubro de 2021, em Brasília: “O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional esse tema da regulação da mídia possa ser debatido. E não é um tema de um presidente da República, é um tema do Congresso”.
Novembro de 2021, durante viagem à Europa: “Vamos ter que regulamentar as redes sociais, regular a internet, colocar parâmetro”.
Fevereiro de 2022, em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro: “Acho que nós precisamos fazer uma regulamentação da mídia, atualizá-la aos tempos atuais. E não é o presidente da República que faz. É o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Temos a internet, que é preciso regularizar. É uma coisa extraordinária para a sociedade, mas não pode ser um antro de mentiras”.
Fevereiro de 2022, em entrevista à rádio Brasil de Campinas (SP): “Tem que fazer uma regulação para televisão, rádio. Agora, quem vai fazer? A sociedade. Primeiro através do Congresso Nacional. E o que a gente pode fazer é fomentar o debate na sociedade brasileira. Não é o presidente da República que vai fazer. E agora tem a internet. Você está vendo a confusão na internet […] Não pergunte para mim porque eu não sei como regular, eu não sou especialista nisso. Mas o Brasil deve ter muita gente nas universidades, na sociedade brasileira, que vão saber fazer uma regulação em que a gente não censure, mas em que a gente não permita a libertinagem que tem hoje nos meios de comunicação”.
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