Lula tenta conter desgaste junto a Marina com promessa de veto e diálogo com o Congresso
Presidente entra em campo depois de a ministra do Meio Ambiente manifestar publicamente o descontentamento com medida provisória que reestrutura pastas do alto escalão
Menos de 24 horas após o Congresso esvaziar ministérios estratégicos e abrir uma crise que expõe a fragilidade do governo no Parlamento, o Palácio do Planalto anunciou que vai vetar a proposta que abre margem para o aumento do desmatamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo: convocou uma reunião hoje com as chefes das pastas mais atingidas, Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), e também afirmou que, agora, “o jogo começou”.
No primeiro movimento explícito depois da derrota sofrida no parlamento, o petista agiu para apaziguar o descontentamento de Marina e tentar conter a crise numa área considerada fundamental para a imagem do governo, principalmente no exterior. Os flancos, no entanto, seguem abertos.
Como informou o colunista Lauro Jardim, do Globo, uma ala da Câmara avalia apresentar, em plenário, um adendo à medida provisória (MP) da reestruturação dos ministérios tornando possível que a emissão de licenças ambientais, atribuição do Ibama, seja feita também por outros órgãos, como o Ministério de Minas e Energia.
A pasta é comandada pelo ex-senador Alexandre Silveira, que tem bom trânsito no Congresso e vive uma disputa interna com Marina em razão do veto do Ibama ao avanço dos estudos para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Já a ministra do Meio Ambiente enfrenta críticas, inclusive internamente, pela distância com que tem tratado os parlamentares.
À frente da Casa que articulou e aprovou o parecer que esvazia o ministério de Marina, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que falta interlocução de Marina com o Legislativo.
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— É um ministério com pouco apoio político no Congresso. É importante que se frise. Você não pode viver desconectado à técnica da política. Não funciona — resumiu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à GloboNews.
Neste contexto de pressão intensa, Lula chamou Marina e Sonia Guajajara para uma reunião. De acordo com auxiliares, o presidente fará um afago às ministras ao dizer que os temas de suas pastas são valorizados e vai enfatizar que ambas têm o seu respaldo. O Planalto ainda vê possibilidade de alterar em plenário alguns pontos da MP, mas sabe que a margem de negociação é pequena. A possibilidade de veto do presidente também está descartada, por falta de poder de barganha.
Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou no Twitter que a “organização e funcionamento da administração federal” competem ao Executivo, indicando a possibilidade de mudança via decreto presidencial. Auxiliares, no entanto, pontuaram que ele apenas apontou uma questão jurídica e que não tratará do assunto. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chamou o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas de “atraso” e levantou a hipótese de o PT recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ofensiva judicial está distante dos planos do Planalto, contudo, para não acirrar a relação com os congressistas. Ontem, Lula minimizou as mudanças feitas pelo Legislativo:
— É a coisa mais normal. Mandamos a visão de governo que nós queríamos. A comissão resolveu mexer, e é quase impossível de mexer na estrutura, que é o governo que faz. Agora começou o jogo. Vamos conversar com o Congresso e fazer a governança daquilo que precisamos fazer. A gente não pode se assustar com a política.
As alterações na MP foram avalizadas pelo governo em reunião entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o relator do texto, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A pasta de Marina perdeu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o do Desenvolvimento Regional. Pelo relatório, que ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado, o ministério de Guajajara deixa de gerir a demarcação das terras indígenas, que passa a ser de responsabilidade da Justiça.
Além disso, a gestão Lula também deu o aval para outras derrotas sofridas por Marina na Câmara. O governo orientou a sua base a votar pela derrubada de emendas do Senado que impediam o afrouxamento de regras de desmatamento de áreas protegidas na MP da Mata Atlântica. Neste caso, Padilha afirmou ontem que a flexibilização será vetada por Lula e que já há compromisso do Senado de manter a trava, impedindo o que ambientalistas veem como retrocesso. O Planalto ainda liberou os deputados na votação da urgência do projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
"Modelo de Bolsonaro"
Ao falar na quarta-feira sobre o esvaziamento de seu ministério, Marina disse que a mudança vai fechar todas as portas ao governo Lula. Ontem, a ministra abrandou o tom, citou o presidente em discurso e lembrou que a base não é maioria no Parlamento.
De acordo com aliados, o alvo de Marina, desde o início da crise, nunca foi o presidente, sim, o Congresso — também ontem, ela afirmou que parte do Legislativo quer “impor a Lula o modelo de gestão de Bolsonaro”. No governo, apesar de a ministra ser considerada “indemissível”, a avaliação é que ela precisa melhorar a interlocução com os parlamentares e mostrar mais jogo de cintura. Os deputados e senadores da base argumentam ser necessária uma maior disponibilidade de conversas em um Congresso em que a bancada ruralista é muito bem articulada.
Outro ponto que tem desagradado parlamentares são os nomes escolhidos para as superintendências do Ibama nos estados. Senadores têm recebido reclamações de indicados pouco dispostas ao diálogo, o que tem gerado ruído regionais.
Petistas acreditam que novos conflitos de Marina no governo devem ocorrer. A leitura é que diante do discurso de contraponto a Jair Bolsonaro na área ambiental feito por Lula, uma eventual saída de Marina teria uma repercussão muito maior do que em 2008, quando ela deixou a gestão. O retrato ambiental brasileiro se transformou em alvo de interesse em todo o mundo, e a ministra tem reconhecimento internacional.
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