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PEC da Transição

Lula vai avaliar "PEC da Transição"; proposta deve chegar ao Congresso terça (29), diz líder do PT

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) terá reunião com Lula amanhã para apresentar as propostas que estão circulando no Congresso

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da SilvaO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá avaliar, em reunião nesta sexta (25) com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), as propostas que estão sendo feitas sobre a "PEC da Transição". A previsão do PT é, depois disso, consolidar o texto na próxima segunda-feira e apresentá-lo ao Congresso na terça-feira.

"A (articulação da) PEC foi suspensa para levar para o Lula amanhã as várias propostas que estão rodando aí, para afinar, na segunda-feira, processar a nossa proposta, e apresentar na terça-feira o texto", diz o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (RN).

Contrariando o cronograma original, a equipe de Lula não entregou nesta quarta-feira ao Congresso a “PEC da Transição”, proposta de emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do petista. Sem consenso, aliados reclamaram da falta de negociação política, e líderes partidários, principalmente do Centrão, cobraram "contrapartidas" — como emendas ou promessas de cargos.

Sobre a demanda do Centrão para incluir no texto da PEC uma alteração no teto de gastos já em 2022, que permita desbloquear quase R$ 8 bilhões do orçamento secreto, Rocha disse que ainda não há definição. A proposta gerou atrito na reunião da equipe de transição nesta quarta-feira, como mostrou o GLOBO.

"Não posso te dizer se vai incluir ou não, durante a discussão de orçamento vai encher de emenda de tudo quanto é jeito. Só queremos assegurar o que importa para nós perante o relator, que é o dinheiro para fazer nossos programas sociais", diz Rocha.

Segundo Paulo Rocha, Wellington Dias vai levar a Lula, em São Paulo, "tudo que está sendo colocado" para que o presidente opine, mas é esperado que o Congresso faça alterações no texto.

Há discussão sobre o valor de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos, na previsão da equipe de transição, e do prazo de quanto tempo o Bolsa Família ficará fora do teto — inicialmente, petistas defenderam que fosse por quatro anos, mas o Centrão quer que a exceção dure apenas um ano.

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