Marçal aciona TSE para reaver perfis nas redes sociais suspensos em agosto
Neste sábado, uma nova decisão da Justiça Eleitoral determinou a suspensão da conta no Instagram que o ex-coach passou a usar após o bloqueio anterior
A campanha de Pablo Marçal (PRTB) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar uma decisão de agosto que suspendeu as redes sociais do candidato à prefeitura de São Paulo. Este é o primeiro caso envolvendo a candidatura do ex-coach nestas eleições que chega à Corte superior.
O recurso da campanha de Marçal ao TSE diz respeito à decisão dada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo que, em agosto, determinou a suspensão das redes sociais do candidato.
A medida foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) de São Paulo, também em agosto, em um julgamento que dividiu a Corte.
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Com voto de desempate do presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, o tribunal teve maioria de votos para manter a suspensão. A medida foi considerada importante para "garantir a regularidade e a isonomia do processo eleitoral".
Neste sábado, a Justiça Eleitoral determinou a derrubada da nova conta que passou a ser usada pelo ex-coach no Instagram. A página terá que ficar inacessível por 48 horas.
A decisão é assinada pelo juiz de garantias Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), depois de notícia-crime apresentada por Guilherme Boulos (PSOL). Segundo o juiz, há indícios de vários crimes previstos no Código Eleitoral.
Na decisão, Capez afirma que a conta de Marçal “tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos” a respeito do adversário psolista, com “nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor e no pleito eleitoral".
Laudo médico falso
Na sexta-feira, Marçal publicou um laudo médico falso para associar o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, ao uso de drogas.
O caso já está em investigação pela Polícia Federal, e peritos federais estão analisando as inconsistências do documento divulgado nas redes sociais do ex-coach, que deve ser intimado para prestar depoimento.