Marco temporal: após julgamento no STF ser adiado, ruralistas querem urgência no Senado
Presidente do Senado, no entanto, não deve pautar pedido de bancada no plenário
Com o adiamento do julgamento do marco temporal da terra indígena pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada ruralista voltou a pressionar no Congresso e reuniu assinaturas para um pedido para o projeto sobre o mesmo tema tramitar com urgência no Senado. O requerimento precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a tendência é que o senador não acelere seu andamento.
Segundo a bancada ruralista, o pedido de urgência ao PL 2903/2023 já possui as 27 assinaturas - exigidas pelo regimento interno do Senado -, incluindo a de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para que a urgência seja votada pelo Plenário da Casa.
No Congresso, o projeto que estabelece que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio. A medida chegou ao Senado, por onde também precisa ser aprovada, e ganhou um “freio” de Pacheco.
— O que eu falei de cautela, de prudência é submeter à Comissão antes de submeter ao plenário, permitindo que quem queira debater esse tema possa ter o tempo também no Senado, para esse debate, em que eu falei da busca de um consenso. Para que os personagens envolvidos nesse tema, a presidência das duas Casas, o Supremo Tribunal Federal, os setores da sociedade civil que discutem esse tema, possam sentar à mesa para ter um diálogo, para identificar uma convergência — disse Pacheco no dia.
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O projeto teve intensa mobilização contrária de ambientalistas e defensores dos direitos dos indígenas, que chegaram a promover bloqueios em estradas e mobilizaram artistas internacionais contra a medida.
O senador e vice-presidente da FPA, Zequinha Marinho (Podemos-PA), disse que o requerimento de urgência é oportuno e o Senado precisa se posicionar em prol da pacificação do país.
—O STF tem dito que irá julgar aquilo que já estava pacificado pelo próprio tribunal e isso causa para o agro e para todo mundo uma ansiedade muito grande. É fundamental que o Senado possa se posicionar, até mesmo para transformar em lei algo primordial para se ter segurança jurídica e paz entre povos indígenas e produtores rurais—afirmou Marinho em nota.
O STF adiou na tarde desta quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas depois do ministro Alexandre de Moraes se posicionar contra e reconhecer que "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988". O ministro André Mendonça pediu vista do caso.
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