Marina Silva defende decretar emergência permanente em cidades reincidentes em desastres climáticos
Na lista dos 1.038 municípios contemplados, estariam os do litoral norte de São Paulo que foram atingidos por fortes chuvas que caíram no último fim de semana
A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta quinta-feira (23), a decretação de emergência permanente em 1.038 municípios que têm eventos climáticos frequentes.
Na lista dos municípios contemplados, estariam, por exemplo, os do litoral norte de São Paulo que foram atingidos por fortes chuvas que caíram no último fim de semana, deixando ao menos mais de 40 mortos, mais de 2.500 pessoas sem casa e muita destruição.
Marina, em entrevista à CNN Brasil, afirmou que estar discutindo sobre o assunto com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e que essas cidades já foram identificadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Para Marina, o decreto garantiria velocidade na liberação de recursos, principalmente para ações de prevenção.
"A gente poder decretar nesses 1.038 municípios, onde já está comprovado que há reincidência desses eventos extremos, estado permanente de emergência, para que os recursos possam ser mobilizados com mais celeridade, para que não haja descontinuidade nas intervenções", disse ela.
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Para a ministra, decretar estado de emergência climática constante nessas áreas para que não se tenha contingenciamento de recursos, faz com que se tenha uma ação em relação a edificações que precisam ser feitas, de drenagem, de encostas, de recuperação da cobertura vegetal e, em alguns casos, remoção da população.
O Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional identificou, segundo Marina, 14 mil áreas de risco nesses mais de mil municípios e um decreto de emergência permanente permitiria uma ação contínua. A ministra defende, também, a criação de novos mecanismos orçamentários para garantir medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da mudança climática.
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