Mauro Vieira diz ao Mercosul que Brasil vai apresentar 'contraproposta de reação' à carta da UE
Ministro falou sobre o assunto durante a 62ª cúpula de chefes dos Estados do bloco
O ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, confirmou nesta segunda-feira que o Brasil vai apresentar ao países-membros do Mercosul, "em alguns dias", uma sugestão de contraproposta à carta da União Europeia, como parte das discussões sobre o acordo entre os dois blocos.
— Pretendemos trabalhar intensamente com aqueles parceiros cujas negociações se encontram em etapa avançada, como com a União Europeia, para explorar a oportunidade de fechar acordos que estejam em sintonia com as demandas do atual contexto mundial. Em alguns dias, pretendemos apresentar para exame de todos uma contraproposta de reação à carta adicional da União Europeia, com o intuito de destravar a negociação birregional — explicou.
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Mauro Vieira falou sobre o assunto durante a 62ª cúpula de chefes dos Estados do bloco, que acontece nesta semana na cidade de Puerto Iguazú, na Argentina, região da tríplice fronteira. O acordo entre Mercosul e União Europeia vem sendo negociado desde 1999 e quase foi concluído em 2019, mas não chegou a ser ratificado por nenhum dos lados.
Após a retomada das negociações, entretanto, a União Europeia decidiu apresentar um documento adicional, no último mês de maio, que contém, por exemplo, exigências de maior rigor no combate à derrubada de florestas. Essas colocações não agradaram, porém, os países sul-americanos.
A principal preocupação do Brasil diz respeito às compras governamentais. O motivo é que o texto do acordo, construído até 2019, prevê a abertura de licitações para empresas estrangeiras em condição de igualdade com as locais.
Além disso, causa preocupação no Itamaraty o fato de a União Europeia sugerir que o acordo traga também a possibilidade de sanções ao Mercosul, caso os países sul-americanos não cumpram com exigências ambientais.
— Tem umas preocupações específicas sobre o conjunto de textos herdados de 2019 [quando o acordo quase foi concluído] mais o documento adicional no que se refere às compras governamentais — explicou, na semana passada, o embaixador e secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Carvalho Lyrio. — Numa relação de países de confiança, não cabe abordagem por meio de sanções comerciais. Então este é outro tema que temos que discutir.
Um dos aspectos que pode pesar contra o esforço da diplomacia brasileira para que essas questões sejam solucionadas já nesta semana é o fato de que dois dos quatro países do bloco estão passando por processos eleitorais.
A Argentina terá novo presidente em outubro e o atual chefe de Estado do país, Alberto Fernández, sequer irá concorrer à reeleição. Já o Paraguai elegeu, recentemente, o economista Santiago Peña, mas este assumirá o cargo apenas em agosto e, portanto, não participará das negociações em relação à resposta do Mercosul neste momento.
Na prática, isso colocará foco justamente sobre os presidentes Lula e o do Uruguai, Lacalle Pou, que têm adotado posições divergentes no bloco. O Valor apurou que a chancelaria brasileira pretende insistir no argumento de que, caso o Uruguai continue reivindicando a possibilidade de negociar diretamente com a China, estará optando também por abdicar de privilégios comerciais aduaneiros da região, como é o caso da Tarifa Externa Comum (TEC).
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