Mensagens do MPF à CPI apontariam ação de Marconny em fraude
Essa atuação aconteceu em associação com Francisco Maximiano e Danilo Trento, da Precisa Medicamentos, e Roberto Dias, ex-diretor de Logística (Delog) do Ministério da Saúde
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que mensagens de 23 de maio e 3 de julho de 2020, cedidas pelo Ministério Público Federal à CPI, demonstram que Marconny Faria participou ativamente de tentativa de fraudar licitações do Ministério da Saúde para a compra de testes anticovid.
Essa atuação aconteceu em associação com Francisco Maximiano e Danilo Trento, da Precisa Medicamentos, e Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, segundo o relator.
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Esquema
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues, apontaram, a partir de documentos recebidos pela CPI, os detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma —em benefício da Precisa.
Em mensagens de posse da CPI, o ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, Roberto Dias – chamado de Bob — aparece como o grande responsável por possibilitar a viabilização do esquema de fraudes dentro do ministério. Ouvido pela CPI, em 7 de julho, Dias recebeu voz de prisão ao final de seu depoimento aos senadores.
Mensagem encaminhada por Maximiano a Marconny, no dia 4 de junho de 2020, detalha o esquema. As orientações foram repassadas posteriormente a Santana, para que ele as enviasse a Dias, que era quem iria fazer a operação.
"Bob avoca o processo que está na Dintec, pode alegar necessidade de revisão de atos; Dintec devolve sem manifestações; Bob determina que a análise deve ser feita nos termos do projeto básico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela área técnica que avaliou a especificação técnica do produto; a área técnica da Dlog solicita, dos seis primeiros classificados pela Saps, a última manifestação, datada de 6 de maio – veja os detalhes que tinha, senhor presidente –, em até dois dias úteis improrrogáveis e de caráter desclassificatório, a apresentação da amostra de 100 testes e os documentos exigidos no PB para habilitação, dentre eles a DDR (Declaração do Detentor de Regularização) do produto, que autoriza a importação de mercadorias por terceiros. A Dlog analisa...Enfim, o último item, senhor relator: empenha e contrata", explica Randolfe.
Essa era a arquitetura da fraude em licitação que deveria vir a ocorrer para desclassificar duas empresas que já tinham vencido o certame licitatório e beneficiar a Precisa, segundo o vice-presidente da CPI, e que acabou sendo inviabilizada por conta de investigação da Polícia Federal.
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